quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Monumento do Itabira agora integra cadastro nacional



Inscrição foi validada no último dia 10 pelo Ministério do Meio Ambiente


O Monumento Natural do Itabira (MNI), um dos cartões-postais de Cachoeiro de Itapemirim, agora está inscrito no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). O requerimento, validado no último dia 10 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi feito pela prefeitura.

Com isso, além de ter todas as suas informações oficiais – características físicas, biológicas, turísticas, gerenciais e dados georreferenciados – disponibilizadas num banco de dados, a área do entorno da pedra está habilitada a captar investimentos com fins de proteção.

Também está apta a receber recursos de compensação ambiental, pagos obrigatoriamente por empreendimentos de grande impacto ecológico, conforme exige o artigo 36 da lei federal 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O CNUC apresenta outras vantagens, como o acompanhamento dos resultados das ações públicas de proteção do patrimônio natural e facilita a realização de diagnósticos, a identificação de problemas e a tomada de decisão, permitindo, ainda, o acompanhamento de indicadores e a verificação de conformidade com a legislação sobre o tema.

“O registro do Monumento Natural do município se tornou possível após estudos realizados na região e, também, graças à Lei do Itabira, sancionada pelo prefeito Carlos Casteglione em março deste ano”, ressalta o secretário do Meio Ambiente de Cachoeiro, Gustavo Coelho.

A inscrição no CNUC também atende o artigo 11 da resolução 371/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina a destinação de valores de compensação exclusivamente para Unidades de Conservação reconhecidas pelo Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.

Todas as informações podem ser conferidas no site http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. Ou, ainda, junto à Gerência de Recursos Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo e-mail semma.grn@cachoeiro.es.gov.br e telefone 3155-5311.

Proteção Integral

O Itabira é uma das áreas naturais mais lembradas de Cachoeiro, tanto por seus moradores, quanto pelas pessoas que visitam a cidade. Abriga rochas frondosas, fragmentos de mata atlântica e exemplares da fauna ameaçados de extinção ou em perigo, como as aves Jacuguaçu, Araponga, papagaio Chauá e o Araçari-banana.

O local é área de preservação há cerca de 20 anos, período pelo qual passou por duas modificações em sua categoria de proteção. Atualmente, a Unidade é de conservação integral, o que significa que não deve haver interferência humana que o envolva consumo, coleta, dano ou destruição.




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