“O Espírito Santo melhorou muito, há algum tempo a situação era calamitosa. Há um esforço muitogrande do Governo do Estado, temos acompanhado e apoiado. Eu mesmo já estive aqui inaugurandopresídios de excelente padrão. Na perspectiva de resolver este problema pouco a pouco as coisas vãomelhorando. Isto mostra que quando há energia e vontade as coisas realmente são alteradas”, disse oministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta última segunda-feira (19), durante visita ao Estado.
Além da declaração do ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministérioda Justiça, divulgados em matéria publicada no site de notícias G1 (www.g1.globo.com), no últimodomingo (18), revelaram que o sistema penitenciário do Espírito Santo tem o menor déficit de vagasentre todos os Estados do País.
Para alcançar este índice, o Governo do Estado realizou investimentos tanto na estruturação física dosistema penitenciário, quanto na implantação e consolidação dos programas de saúde, educação equalificação profissional no sistema prisional.
Nos últimos oito anos foram construídas 26 novas unidades prisionais no Espírito Santo, que criaram10.512 vagas no sistema penitenciário estadual. Foram investidos recursos próprios do Governo doEstado da ordem de R$ 450 milhões na construção destas unidades.
Também neste período, quatro unidades que não apresentavam condições adequadas de abrigamentodos detentos foram desativadas, são elas: a Penitenciária Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim; a Casa de Passagem, em Vila Velha; a Casa de Custódia de Viana; e a Penitenciária Feminina deTucum, em Cariacica.
Para acompanhar o crescimento da população carcerária, o Governo do Estado prevê ainda a criação de 3.900 vagas no sistema prisional capixaba até 2014.
Ao longo deste período de reorganização do sistema penitenciário, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), também investiu seus esforços no tratamento penal e na ressocialização. Atualmente o trabalho de ressocialização é pautado no tripé trabalho, qualificação profissional e educação.
“O Espírito Santo vive um momento de virada de agenda no sistema penitenciário. Estruturamos fisicamente nosso sistema, pois, não é possível realizar um tratamento penal adequado em unidades sucateadas e superlotadas e trabalhamos hoje com foco no atendimento adequado aos internos. Temos detentos trabalhando em mais de 250 empresas parceiras da Sejus, temos mais de três mil internos estudando nas unidades prisionais. Tivemos em 2012 um recorde de detentos inscritos no Enem, serão 1.320. No primeiro ano de aplicação do teste, em 2009, foram somente 36 participantes. Estes são alguns exemplos que dão dimensão do trabalho que está sendo realizado”, explica o secretário de Estado da Justiça, André Garcia.
Tratamento penal no Espírito Santo:
1. 1.884 presos trabalhando em 256 empresas conveniadas a Sejus.
2. 3.323 presos estudando (23% da população carcerária do Estado). 60% das mulheres presas envolvidas em atividades educacionais.
3. 1.320 presos inscritos no Enem 2012.
4. 1.568 internos inseridos em cursos de qualificação profissional.
5. Equipe de saúde multidisciplinar (médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social) em todas as unidades prisionais. 93% dos atendimentos de saúde realizados nas unidades prisionais.
Confira a população carcerária dos estados brasileiros
| ||||
|---|---|---|---|---|
UF
|
População carcerária
|
Número de vagas
|
Déficit de vagas
|
Proporção preso/
vaga |
| SP | 180.059 | 100.034 | 80.025 | 1,8 |
| MG | 48.107 | 31.562 | 16.545 | 1,5 |
| PR | 33.586 | 15.326 | 18.260 | 2,1 |
| RJ | 29.468 | 24.096 | 5.372 | 1,2 |
| RS | 29.113 | 20.315 | 8.798 | 1,4 |
| PE | 25.850 | 10.567 | 15.283 | 2,4 |
| CE | 16.953 | 10.478 | 6.475 | 1,6 |
| SC | 14.974 | 8.656 | 6.318 | 1,7 |
| BA | 13.867 | 11.234 | 2.633 | 1,2 |
| ES | 12.472 | 11.780 | 692 | 1,0 |
| PA | 12.205 | 6.351 | 5.854 | 1,9 |
| GO | 12.053 | 7.373 | 4.680 | 1,6 |
| MS | 11.425 | 6.628 | 4.797 | 1,7 |
| MT | 11.185 | 5.760 | 5.425 | 1,9 |
| DF | 10.325 | 6.541 | 3.784 | 1,5 |
| PB | 8.210 | 5.394 | 2.816 | 1,5 |
| RN | 6.684 | 3.581 | 3.103 | 1,8 |
| AM | 6.435 | 3.576 | 2.859 | 1,8 |
| RO | 6.339 | 4.056 | 2.283 | 1,5 |
| MA | 5.304 | 1.945 | 3.359 | 2,7 |
| AC | 3.819 | 1.774 | 2.045 | 2,1 |
| AL | 3.749 | 1.450 | 2.299 | 2,5 |
| SE | 3.558 | 2.235 | 1.323 | 1,6 |
| PI | 2.974 | 2.155 | 819 | 1,3 |
| TO | 2.323 | 1.674 | 649 | 1,3 |
| AP | 1.828 | 850 | 978 | 2,1 |
| RR | 1.717 | 1.106 | 611 | 1,5 |
| Total | 514.582 | 306.497 | 208.085 | 1,6 |
| *dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) referentes a dezembro de 2011 | ||||
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