Casteglione debate arrecadação e mobilidade em Vitória

O prefeito de Cachoeiro participa do evento junto a outros cerca de mil prefeitos do país

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, participa nesta segunda (19) e terça-feira (20), em Vitória, da 62ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro deve contar com mais de mil prefeitos que integram a Frente, de todas as capitais brasileiras, além de grandes e médias cidades.

A queda na arrecadação é um dos principais temas do encontro. O desequilíbrio nas contas tem como base, especialmente, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrente de desonerações tributárias feitas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para carros e eletrodomésticos da linha branca.

“Nós, prefeitos, vamos pedir ao governo federal a antecipação de parcelas do FPM, a fim de diminuir os impactos causados nos municípios com as perdas de arrecadação”, explica Casteglione.

Em Cachoeiro, as perdas em 2012 com os repasses do FPM são consideráveis. A previsão era arrecadar R$ 54 milhões. “Mas de acordo com os cálculos para a arrecadação de novembro e dezembro, devem ser recolhidos R$ 45,9 milhões, 15% a menos que o previsto para o ano”, avalia o secretário municipal de Fazenda, Lúcio Berilli.

Outro tema que faz parte da pauta de discussões na reunião são as ações previstas no Plano Nacional de Mobilidade Urbana, com foco especial no transporte coletivo e os desafios da implementação do plano nos municípios brasileiros. Um dos palestrantes será o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Ailton Brasiliense Pires.

“Esse é um assunto que me interessa muito, porque quero saber o que tem dado certo em outras cidades e o que pode ser aplicado em Cachoeiro. Aqui temos o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que conta com 12 ações cumpridas neste mandato, e temos outras 14 a serem colocadas em prática nos próximos quatro anos”, assegura Casteglione.

Os desafios dos próximos gestores, a judicialização da política e a federação brasileira também estarão no foco dos debates, que vão contar com as presenças do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Abramovay e do jornalista da revista Época Paulo Moreira Leite. O evento será no hotel Golden Tulip, na Enseada do Suá.

Casteglione vai apresentar ainda à diretoria da FNP relatório sobre a viagem feita a Quito, no Equador, no fim de outubro, para o II Encontro Internacional do Grupo de Diálogo, Mineração e Desenvolvimento Sustentável. Todas as despesas da viagem foram pagas pela FNP, entidade da qual Casteglione é diretor de mineração. Os debates integraram o VI Fórum Regional de Transformação de Conflitos Socioambientais na América Latina.