O município de Colatina é finalista do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012, e por isso o prefeito Leonardo Deptulski foi convidado pelo Unicef (Fundo da Nações Unidas para a Infância) para participar da Cerimônia Especial do Selo, que ocorrerá no dia 29, às 10 horas, no Museu Nacional, em Brasília.
No evento serão anunciados os municípios certificados e apresentados os resultados das ações que foram desenvolvidas, voltadas para os direitos da criança e do adolescente na região do Semiárido Brasileiro, e reafirmado o compromisso do Governo Federal, dos governos estaduais, do Unicef e das organizações da sociedade civil com o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido Brasileiro.
Segundo a articuladora Maria de Fátima Felippe Ronconi, que também vai a Brasília, a entrega dos certificados e troféus dos finalistas capixabas será no dia 06 de dezembro, no Centro de Convenções de Vila Velha.
O Selo
O Selo é uma estratégia de mobilização dos municípios da região do Semiárido, voltada para o fortalecimento de orçamentos e políticas públicas para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com o desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e atores locais. Capacidades estas monitoradas e avaliadas e que contribuem para o Brasil alcançar os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”.
O objetivo do Unicef é reduzir as disparidades regionais que impactam negativamente os direitos, com o engajamento dos gestores municipais e estaduais e também a participação da sociedade civil, com destaque para o protagonismo dos próprios adolescentes e crianças. Acontece por meio de cinco estratégias: articulação política, mobilização social, monitoramento e avaliação, desenvolvimento de capacidades e reconhecimento.
Em 2012 as ações foram avaliadas nos municípios conforme os nove objetivos propostos a serem alcançados a partir de 2009, nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer. No final do ciclo, os municípios que promoveram avanços significativos receberão o reconhecimento internacional.
Município aprovado
Para chegar à certificação Colatina percorreu um longo caminho, desde que assinou o termo de adesão para atingir as metas estabelecidas pelo Selo para o município, nas áreas de saúde, educação e assistência social. Uma comissão designada pelo prefeito trabalhou intensamente com a finalidade de avaliar as ações desenvolvidas nas áreas, dentro de três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social.
Nesse período foram realizados dois Fóruns Comunitários, o primeiro em 2010 e o segundo em 2012 (foto) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão Pró-Selo. Os Fóruns são essenciais para que as comunidades conheçam, analisem e debatem a qualidade das políticas e programas sociais desenvolvidos, os resultados dos diagnósticos e as propostas.
Há um Comitê Gestor Estadual do “Pacto Um Mundo” para a Criança e o Adolescente do Semiárido Capixaba, articulado como estratégia de fortalecimento do Pacto Nacional, cuja implantação advém de uma recomendação feita pela ONU e oficializada pelo governo estadual. É composto por entidades governamentais e não governamentais.
Texto: Maria Tereza Paulino
Foto: PMC/Breno Liberato
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