Texto: Simone Diniz / Foto: Arquivo
Cumprindo a legislação municipal, a secretaria executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) realiza na quinta-feira (31), na Prefeitura de Vila Velha, as assembleias para escolha dos seus novos membros. O conselho é composto por 18 representantes de vários segmentos da sociedade. A posse está prevista para o dia 28 de fevereiro e o mandato é de dois anos.
A renovação do quadro de conselheiros obedece o que determina a Lei nº4.999/10 que criou o COMMAM. “Estamos convocando entidades que têm espaço dentro do conselho para participar das assembleias dentro do que determina a legislação municipal”, explica o secretário de Meio Ambiente e presidente do COMMAM, Alberto Pêgo. Para a definição dos novos componentes serão realizadas assembleias específicas de cada área do conselho.
Participam do COMMAM dois titulares e dois suplentes representantes de entidades ambientalistas com atuação no município; três titulares e três suplentes da comunidade indicados pelo Conselho Comunitário; um titular e um suplente da comunidade acadêmico - científica, do setor de serviços, setor da indústria e do setor do comércio; um titular e um suplente de órgão federal e estadual com atuação na área ambiental e sete titulares e sete suplentes do poder público municipal de Vila Velha.
Documentação
Com os representantes escolhidos, as entidades que compõem o conselho terão que apresentar a cópia do Estatuto da entidade, cópia da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício e a Ata da Assembleia Geral realizada entre as entidades ambientalistas, com registro da indicação do representante da entidade.
As assembleias acontecem no auditório da Prefeitura, na Av. Santa Leopoldina, 840, 2º andar, em Coqueiral de Itaparica, seguindo o cronograma abaixo:
8h30 às 10h – entidades ambientalistas
10h30 às 12h – setor de serviços
13h30 às 15h – setor de comércio
15h30 às 17h – setor da indústria
17h30 às 19h – comunidade acadêmico - científica
A renovação do quadro de conselheiros obedece o que determina a Lei nº4.999/10 que criou o COMMAM. “Estamos convocando entidades que têm espaço dentro do conselho para participar das assembleias dentro do que determina a legislação municipal”, explica o secretário de Meio Ambiente e presidente do COMMAM, Alberto Pêgo. Para a definição dos novos componentes serão realizadas assembleias específicas de cada área do conselho.
Participam do COMMAM dois titulares e dois suplentes representantes de entidades ambientalistas com atuação no município; três titulares e três suplentes da comunidade indicados pelo Conselho Comunitário; um titular e um suplente da comunidade acadêmico - científica, do setor de serviços, setor da indústria e do setor do comércio; um titular e um suplente de órgão federal e estadual com atuação na área ambiental e sete titulares e sete suplentes do poder público municipal de Vila Velha.
Documentação
Com os representantes escolhidos, as entidades que compõem o conselho terão que apresentar a cópia do Estatuto da entidade, cópia da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria em exercício e a Ata da Assembleia Geral realizada entre as entidades ambientalistas, com registro da indicação do representante da entidade.
As assembleias acontecem no auditório da Prefeitura, na Av. Santa Leopoldina, 840, 2º andar, em Coqueiral de Itaparica, seguindo o cronograma abaixo:
8h30 às 10h – entidades ambientalistas
10h30 às 12h – setor de serviços
13h30 às 15h – setor de comércio
15h30 às 17h – setor da indústria
17h30 às 19h – comunidade acadêmico - científica
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