Famílias indígenas do Espírito Santo são beneficiadas com emissão de DAP

31/01/2013 10:01

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Foto: Ascom/MDA

Uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio de sua delegacia federal no Espírito Santo, melhorou a vida de 48 famílias indígenas no estado, o que corresponde a cerca de 200 pessoas. Elas participaram de um mutirão para a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) que permite o acesso às políticas públicas do governo federal. 

A maioria das famílias das tribos atendidas pela iniciativa vive na linha da pobreza extrema. Segundo o delegado federal do MDA no Espírito Santo, Josean de Castro Vieira, a ação tem como objetivo reduzir esse número. “Os índios estão vivendo há muito tempo fora dessas políticas. Para se ter uma ideia, 95% das famílias estão no CadÚnico, ou seja, em situação de pobreza ou de miséria. A DAP abre  caminho para o acesso às políticas públicas, para tirá-las dessa condição”, disse. 

Na ação, os técnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), empresa responsável pelos serviços de Ater no estado, foram capacitados para auxiliar as famílias atendidas com as normas da DAP. Uma novidade, segundo o delegado, é que se a família tiver 50% da renda vinda da agricultura familiar, ela pode obter a Declaração – antes, eram exigidos 70%. Outros programas que eles poderão participar, a partir de agora, são do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ambos do MDA, além do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

Tribo Tupiniquim Quem está animado com a emissão da DAP é o índio Kanawãn, 34 anos, líder da aldeia de Caieiras Velha, no município de Aracruz, a 48 quilômetros da capital. Ele é presidente da Associação de Pescadores e Caçadores Indígenas do município, que tem 60 famílias tupiniquins associadas. Kanawãn tirou, durante o mutirão, a sua Declaração de Aptidão ao Pronaf. 

“A necessidade de se organizar e trabalhar com culturas brancas nos levou a tirar a DAP, para podermos participar dos programas do governo, fortalecendo não só aquilo que estamos plantando, mas, também, chegar a um resultado sustentável para as famílias indígenas”, observou. 

Segundo ele, os associados se uniram para valorizar a arte da pesca artesanal indígena. O forte deles é, além da pesca, a caça e a agricultura. “Aprendemos muita coisa em relação à agricultura, utilizando, também, o nosso conhecimento milenar e fortalecendo a parte ambiental. O principal na plantação é a mandioca, mas, nas entressafras, mexemos com milho, feijão e, agora, com arroz.” 

A tribo de Kanawãn já é exemplo para outras, pela organização. Mais de 90% dos seus associados conseguiram a emissão da DAP pelo mutirão do MDA e poderão, inclusive, participar de um projeto de habitação rural, em andamento nas aldeias. “A DAP está trazendo muitas coisas boas para nós. Queremos levar ao nosso povo a mensagem que conseguimos trazer benefícios para aldeia, se nos organizarmos”, finalizou Kanawãn.