Os novos edifícios residenciais do Estado deverão ser construídos com tubulação específica para descarte de óleo de cozinha. Isso, se um projeto de lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Durão (PDT), for sancionado pelo governador Renato Casagrande. O projeto foi aprovado pelos deputados na sessão ordinária desta segunda-feira (24).
A matéria, que segue agora para o Palácio Anchieta, também prevê a instalação de reservatório especial para o descarte deste material - óleos de origem vegetal ou animal e outras gorduras de uso culinário - nos imóveis já construídos e também em restaurantes, bares e lanchonetes, que ainda deverão disponibilizar recipientes adequados para transporte e dispensa do material.
“Na maioria das vezes, esse óleo é jogado na pia, no ralo ou mesmo no lixo comum, causando sérios danos ao meio ambiente, pois não serão facilmente absorvidos pelas plantas, animais ou pelo sistema”, disse Durão.
Se o projeto virar lei, os imóveis terão um ano para se adequar ou serão multados em cinquenta salários mínimos (R$ 36.200,00), valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.
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