Ampliar os investimentos e fortalecer a agricultura familiar no Espírito Santo,
promovendo a inclusão social e econômica e gerando mais oportunidades no campo.
Esses são os principais objetivos do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar
(Funsaf), que irá financiar projetos produtivos coletivos da agricultura familiar
capixaba. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), está elaborando o primeiro edital do
Funsaf, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre.
Além de aporte financeiro, o Funsaf oferecerá apoio técnico às iniciativas na área
da agricultura familiar, que serão selecionadas por meio de Chamadas Públicas.
Poderão ser beneficiadas associações, cooperativas de agricultores familiares,
instituições que desenvolvam pesquisas agropecuárias e prestadoras de serviços
de assistência e extensão rural.
Reforma Agrária
O primeiro edital do Funsaf será direcionado para a reforma agrária, beneficiando
as mais de 3.500 famílias assentadas hoje no estado. Os recursos vão garantir apoio
a projetos de associações e cooperativas dos assentamentos de reforma agrária
que visem auxiliar os processos de agroindustrialização, beneficiamento e
comercialização dos empreendimentos, contribuindo para que eles se tornem
mais produtivos e aumentando a geração de renda para os trabalhadores.
O fundo será gerenciado por um Comitê Gestor, que terá, entre outras
atribuições, a de estabelecer as prioridades e diretrizes para aplicação dos
recursos. O Comitê será composto por oito integrantes, com representantes
da Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes) e do
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
O Funsaf se une a iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outras
que contribuem para o aumento da renda das famílias produtoras e
fortalecem a política de segurança alimentar. O fundo conta com o
apoio técnico e financeiro integrado entre BANDES e BNDES.
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