Para garantir a segurança dos usuários das rodovias estaduais e assegurar o cumprimento das normas de segurança para transporte,
oDepartamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) intensificou a fiscalização de transporte coletivo de passageiros nas rodovias que dãoacesso aos municípios que registram maior fluxo turístico durante o feriado de
Corpus Christi.
São quatro equipes de fiscalização que já
estão atuando em regime de plantão permanente. Os municípios contemplados
com a ação são Castelo, Venda Nova e Domingos Martins.
São alvo da fiscalização os ônibus das linhas
intermunicipais rodoviárias e os veículos fretados para excursão e transporte
de grupos, como as vans.
Mais segurança para o
pequeno transportador
Com o decreto 3.102-R, de agosto de 2012, que
altera o artigo 19 do decreto 4.090-N, de 1997, é dada aos atuais pequenos
transportadores (que realizam o transporte estando agregados a empresas
maiores) a oportunidade de se registrarem como transportadores regulares no
Transporte Rodoviário Coletivo Intermunicipal de Passageiros na categoria de
fretamento.
Isso porque uma das significativas alterações
trazidas pela norma refere-se ao capital registrado, o que possibilita o
registro do pequeno transportador, que, antes, só tinha licença para transitar
nas rodovias quando agregado a um transportador já existente.
Como consequência dessa nova resolução, o DER,
por meio de vistorias e fiscalização rotineira, garante mais segurança aos
passageiros que fazem uso da modalidade de fretamento e/ou turismo.
Infrações
As infrações mais registradas são
descumprimento de horário e não parar no ponto para recolher passageiros, que
resultam em multa que varia de R$ 89,18 a R$ 356,72.
Outros dois itens que costumam ser registrados
são o transporte clandestino de passageiros e a circulação de veículos sem
certificado de vistoria por parte do Departamento. Duas infrações consideradas
graves e que resultam em multa de R$ 1.783,60.
Conservação rodoviária
Além da fiscalização, o DER está mantendo
equipes de conserva de rodovias em plantão permanente durante todo o feriado.
O objetivo é assegurar o tráfego em todas as
rodovias estaduais em caso de chuvas intensas e possíveis situações de
calamidade.
As equipes de plantão na conserva são
compostas por engenheiros, máquinas e caminhões para remoção e transporte de
material nas rodovias.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação e Marketing do DER-ES Tel. 27 3636 4404 / 9754 8048
E-mail: derbetina@gmail.com
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