Prefeitos e gestores de 54 municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado estiveram reunidos nesta terça-feira (21), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), para receber orientações sobre a utilização dos recursos disponibilizados pelo Governo Estadual através do Plano de Reconstrução do Espírito Santo.
Eles receberam informações sobre a contratação de obras e serviços no caso de emergência, quando é dispensada a realização de licitação, e a inserção obrigatória de dados no Sistema Geo-Obras – que permitirá a fiscalização por parte da Corte. O encontro, aberto pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande.
Yuri Barichivich
Presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, abriu o encontro, que contou com a presença do prefeito Luciano Rezende e do governador Renato Casagrande
Yuri Barichivich
Encontro teve o objetivo de orientar prefeitos e gestores quanto à aplicação dos recursos para a reconstrução das cidades após as chuvas
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, ressaltou a importância das orientações repassadas pelo TCE-ES. "Isso é fundamental, porque o Tribunal de Contas está exercendo a função mais importante que ele pode ter, que é a de orientação e prevenção, para que todos os municípios possam desenvolver o uso das verbas relacionadas ao desastre das chuvas com precisão administrativa e legal".
Os prefeitos foram ainda orientados acerca do correto procedimento nesse período, quando a burocracia é relativamente reduzida para atender com maior agilidade às demandas da população e os órgãos de fiscalização ficam atentos para a correta destinação dos recursos.
Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória
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