28/07/2014 - 08h08min
O Espírito Santo é o primeiro estado do País a permitir a emissão de notas fiscais para produtores rurais de comunidades quilombolas e indígenas, medida importante para o incremento da renda dessas comunidades. A fim de orientar os produtores quanto ao tema, serão realizados nos meses de agosto e setembro cinco seminários.
O primeiro encontro será no próximo dia 5 (terça-feira), das 13 horas às 17 horas, em Conceição da Barra, no CRAS da comunidade Santana. Em seguida será a vez de São Mateus, Cachoeiro, Vitória e Presidente Kennedy.
Entre os assuntos abordados estarão o processo de titulação das comunidades quilombolas, o processo de formalização e atendimento nas Agências da Receita Estadual e os deveres e direitos dos produtores rurais. A emissão de notas fiscais não apenas permite a inserção dos produtores no mercado formal, tornando possível a venda por meio de diversos canais de comercialização, como também serve de comprovação de ocupação para fins de aposentadoria.
A emissão de notas fiscais por produtores de comunidades indígenas e quilombolas está prevista no decreto 3581-R, publicado em 27 de março deste ano. A seguir, o calendário dos seminários.
- 5 de agosto, terça-feira, em Conceição da Barra: das 13 às 17 horas, no CRAS da comunidade Santana.
- 6 de agosto, quarta-feira, em São Mateus: das 8 horas ao meio-dia, no CRAS da comunidade de São Jorge.
- 12 de agosto, terça-feira, em Cachoeiro: das 13 horas às 17 horas, no restaurante Cozinha Senzala, em Monte Alegre.
- 14 de agosto, quinta-feira, em Vitória: das 13 horas às 17 horas, no auditório do Incaper.
- 4 de setembro, quinta-feira, em Presidente Kennedy: das 13 horas às 17 horas, no CRAS de Cacimbinha e Boa Esperança.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sefaz
Maíra Piccin - 9746-9479
Dida Vasques - 9774-6543
(27) 3636-3877 / 3636-3874
E-mail:comunicacao@sefaz.es.gov.br
Assessoria de Comunicação – Incaper
Juliana Esteves - juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Luciana Silvestre - luciana.silvestre@incaper.es.gov.br
Carla Einsfeld - assessoria.imprensa@incaper.es.gov.br
Texto: Luciana Silvestre
Tel.: (27) 3636-9868 e (27) 3636-9865
Twitter: @incaper
Facebook: Incaper
O primeiro encontro será no próximo dia 5 (terça-feira), das 13 horas às 17 horas, em Conceição da Barra, no CRAS da comunidade Santana. Em seguida será a vez de São Mateus, Cachoeiro, Vitória e Presidente Kennedy.
Entre os assuntos abordados estarão o processo de titulação das comunidades quilombolas, o processo de formalização e atendimento nas Agências da Receita Estadual e os deveres e direitos dos produtores rurais. A emissão de notas fiscais não apenas permite a inserção dos produtores no mercado formal, tornando possível a venda por meio de diversos canais de comercialização, como também serve de comprovação de ocupação para fins de aposentadoria.
A emissão de notas fiscais por produtores de comunidades indígenas e quilombolas está prevista no decreto 3581-R, publicado em 27 de março deste ano. A seguir, o calendário dos seminários.
- 5 de agosto, terça-feira, em Conceição da Barra: das 13 às 17 horas, no CRAS da comunidade Santana.
- 6 de agosto, quarta-feira, em São Mateus: das 8 horas ao meio-dia, no CRAS da comunidade de São Jorge.
- 12 de agosto, terça-feira, em Cachoeiro: das 13 horas às 17 horas, no restaurante Cozinha Senzala, em Monte Alegre.
- 14 de agosto, quinta-feira, em Vitória: das 13 horas às 17 horas, no auditório do Incaper.
- 4 de setembro, quinta-feira, em Presidente Kennedy: das 13 horas às 17 horas, no CRAS de Cacimbinha e Boa Esperança.
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