A escassez é causada pela estiagem e uso indiscriminado de recursos hídricos do manancial, embora o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) – que regula a utilização da água para irrigação em períodos de seca –, já tenha sido acionado.
O encontro, ocorrido no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Sooretama, teve a participação dos secretários municipais de Agricultura, Gabriel Burgarelli, e de Meio Ambiente, Clarindo Manthaya, dos funcionários do Incaper, ICMBio, Iema e do vereador Clemilson Rosa (PMN), o "Kito".
De acordo com produtores rurais da microbacia do Baixo Córrego Cupido, a vazão de água está interrompida desde o último dia 15. Os agricultores culpam, também, moradores da região superior pela escassez.
Segundo eles, produtores córrego acima usam de forma descontrolada os recursos hídricos, já diminuídos em razão da estiagem, e, por isso, falta água para os demais irrigar suas lavouras. De acordo com o Incaper local, existem mais de 100 pontos de captação de água na microbacia.
Soluções
Inicialmente, a comissão do TAC – formada por representantes de entidades de proteção ao meio ambiente, agricultores e Prefeitura de Sooretama –, pretende terminar o cadastramento dos produtores rurais, que deve ser feito nas próximas duas semanas, em conjunto com a intensificação da ação de divulgação do termo.
Nesse período, a comissão busca agentes de fiscalização. Para isso, já encaminhou ofício ao Ministério Público para que entidades responsáveis providenciem equipes fiscalizadoras.
Em seguida, o "Plano B" do Termo de Ajuste de Conduta será acionado. Nessa situação, o produtor só poderá irrigar sua lavoura de segunda a sexta-feira, das 20 às 6 horas. O Plano B é ativado quando a vazão do córrego atinge 71,4 litros por segundo.
Atualmente, o Plano A está acionado. Neste caso, quando o córrego apresenta vazão de 142,8 litros por segundo, o produtor pode irrigar de segunda a sexta-feira, das 16 às 6 horas.
Os índices estabelecidos são resultado de uma década de estudo do Iema, que monitorou o manancial sete dias consecutivos durante o período. O descumprimento das normas acarretará multa diária de R$ 100,00.
Durante a reunião desta quinta-feira (21), outra forma de resolver o problema foi apontada pelo secretário de Agricultura de Sooretama. Para Burgarelli, pequenas barragens devem ser construídas emergencialmente em pontos do córrego onde a legislação ambiental permite, já que parte do manancial margeia a Reserva Biológica e alagamentos artificiais são proibidos por lei na área.
Com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional, o governo do Estado já declarou um pacote de instalações de barragens, mas ainda estão previstas para o final deste ano e início de 2014.
O secretário Clarindo Manthaya disse que a pasta de Meio Ambiente vai acompanhar todo o processo, tem unido forças com os demais órgãos e está à disposição para auxiliar no que for necessário.
Manthaya adiantou que barragens de pequeno porte serão construídas até o fim do ano para diminuir o impacto da estiagem e que o prefeito Esmael Loureiro tem intenção de intervir. "Só precisamos da autorização dos órgãos ambientais. O prefeito Esmael Loureiro já afirmou que quer ajudar. Ele só espera a liberação", disse Clarindo.
TAC
O TAC entrou em vigor no final de 2012, após reuniões ocorridas em Joerana A e Joerana B. Ao assinar o termo, o agricultor concorda com os critérios do documento, que estabelece alguns preceitos com o objetivo de evitar que o manancial seque nos períodos de estiagem.
A regulamentação, que, dentre outros itens, inclui dias e horários estipulados para o uso da água para a irrigação, é baseada em 10 anos de estudo do comportamento do córrego durante as secas.
O termo está em fase de cadastramento e deve ser finalizada no próximo dia 29 de março. Equipes do Incaper tem feito um levantamento do perfil social, agrícola e ambiental dos moradores da microbacia do Córrego Cupido.
Está sendo aplicado um questionário a partir do qual serão escritos projetos que visam a incentivar o reflorestamento e apresentar soluções tecnológicas para a questão da seca.
Redação Campo Vivo
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