A notícia de que as agricultoras familiares podem ser priorizadas na aquisição da merenda escolar, por parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), agradou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina, Maria Emília Brumatti, que vê a medida como uma grande motivação para as jovens não trocarem o campo pela cidade.
A proposta, que beneficia grupos formais e informais de mulheres trabalhadoras do campo vinculadas à agricultura familiar na compra de produtos cultivados por elas, foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal e aguarda votação, em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Maria Emília informou que em Colatina existem 3.500 propriedades rurais, e cerca de 5 mil mulheres que vivem em situação de proprietárias, meeiras e comodatárias. “É uma medida que valoriza o trabalho da mulher no campo. Há 10 anos nós estamos lutando para isso”, destacou.
Segundo ela, “para Colatina é ótimo, ainda mais com o novo modelo de educação no campo que vem sendo implantado pela Prefeitura, pois vai servir de motivação para as jovens permanecerem morando na roça, investirem no futuro aqui mesmo. Isso vai conter o êxodo rural, e elas serão motivadas a não irem embora para a cidade”.
Famílias chefiadas por mulheres
De acordo com o Senado, a prioridade para a aquisição da produção das agricultoras familiares é prevista em projeto de lei (PLS 680/2011) da senadora Ana Rita (PT_ES). A norma em vigor já reserva, no mínimo, 30% dos recursos do PNAE para aquisição de produtos de integrantes de assentamento da reforma agrária e de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
O projeto também determina que 59% do valor da compra dos alimentos produzidos pela família rural individual devem ser efetuados em nome da mulher. Para isso, insere modificação na Lei 11. 497/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. No relatório favorável ao projeto, a senadora Ângela Portella (PT- RR) considerou que a medida está em sintonia com as mudanças nos arranjos familiares brasileiros, onde cada vez mais mulheres têm assumido o sustento de seus lares. Ela cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em 2010, que aponta que já passa de 22 milhões o número de famílias chefiadas por mulheres.
A senadora lembrou ainda que outras políticas sociais federais, como os Programas Bolsa- Escola, de Agentes Comunitários de Saúde (Eacs) e de Saúde da Família (ESF), também priorizam a ação feminina na perspectiva de garantir maior sucesso em seus objetivos. Se aprovada pela CDH e não houver recursos para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Texto: Maria Tereza Paulino
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