O termo de cooperação que prorroga a campanha “De Olho na Validade” foi assinado nesta quinta-feira (18),
no auditório daProcuradoria Geral de Justiça. Por meio deste projeto, os consumidores que encontrarem produtos com
o prazo de validade vencido nasgôndolas dos supermercados que aderiram ao termo, têm o direito de receber, gratuitamente, outro produto igual, mas dentro davalidade.
O período de vigência da campanha será de seis meses, contados a partir de maio próximo.
Participaram deste acordo o Procon Estadual,
o Ministério Público Estadual (MPES), por meio do
Centro de Apoio da Defesa dos Direitosdo Consumidor (CADC), Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estadodo Espírito Santo
(Sindipães), Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo
(Aipães), Promotorias deJustiça do Consumidor e Procons municipais de
de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica.
De acordo com a diretora do Procon Estadual, Denize Izaita,
a campanha tem o caráter educativo de criar na população a cultura deverificar o prazo de validade dos produtos que são levados para casa. Isso também se aplica aos lojistas que devem estar atentos aosprodutos que estão sendo expostos diariamente nas prateleiras.
”O período de vigência da campanha será de seis meses, contados apartir de
06 de maio de 2013, podendo ser prorrogado mediante manifestação dos celebrantes”, informa.
A campanha “De Olho na Validade” teve início no dia 04
de junho de 2012 com grande aceitação dos consumidores.
Um exemplo é osenhor Albérico Menezes, morador de
Vila Velha, que parabenizou a iniciativa. “Eu achei um sucesso. Uma campanha válida, que fazcom que os consumidores fiscalizem mais as datas dos produtos que estão à venda e obrigam as pessoas jurídicas (vendedores eestabelecimentos)
a obedecer à campanha e outras leis aplicáveis.
Em dois supermercados que fui, consegui encontrar ao todo, maisde
R$ 180,00 de produtos vencidos e receber novos dentro do prazo de validado. Gostaria muito que a campanha fosse permanente,certo de que mudanças positivas acontecerão”, disse.
O consumidor que enfrentar dificuldades no cumprimento do acordo pode denunciar aos Procons estadual ou municipal.
As denúnciaspodem ser feitas pelo telefone 151, por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no
site do Procon Estadual(http://www.procon.es.gov.br) ou pessoalmente na sede do Instituto.
Entenda a campanha
Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras do supermercado antes mesmo de comprá-lo, vai ter direitoa
um outro, dentro do prazo de validade. Mas, independente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas umaunidade gratuitamente. Caso o estabelecimento não tenha outro produto idêntico,
o consumidor poderá levar um similar. O cliente nãopoderá receber em crédito o
valor do produto vencido.
Como fazer: para fazer a troca do produto,
o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento,
antes de se dirigir ao caixa esolicitar a troca por um produto igual ou similar, sem custo.
Onde: em qualquer supermercado de Vitória,
Vila Velha, Serra e Cariacica que seja filiado à Acaps.
Quando: a campanha entrou em
vigor no dia 04 de junho de 2012 e terminou em 31
de dezembro de 2012. O prazo, agora, foiprorrogado por seis meses, passando a vigorar a partir de
06 de maio.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual Amanda Ribeiro / Deborah Soares
Tels.: (27) 3132-1840 / 9975-2490 imprensa@procon.es.gov.br
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