Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na Serra

Texto: Tania Mariano
Foto: Divulgação/Portal Brasil

A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom) , deu início ao debate para a construção do I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo é a formalização de uma política afirmativa, definindo as ações nesse sentido a serem desenvolvidas em cada uma das Secretarias Municipais.

Um Grupo Técnico (GT) de trabalho foi formado com representantes das seguintes pastas: Semas, Sedir, Sedu, Seap, Seter, Sedec, Sehab, Sesa, Sedes e Seplae. A segunda reunião do GT será realizada nesta quarta-feira (28), às 14 horas, na Seppom.

O diagnóstico foi feito a partir da análise das demandas levantadas na II Conferência de Políticas para as Mulheres da Serra (2011). A pesquisa leva em conta a análise de Planos Municipais de outros municípios (São Luís, Londrina, Porto Alegre e outros), do Plano Estadual e Nacional; além das informações recebidas do que algumas Secretarias já executam.

O Plano será sendo elaborado levando em conta quatro eixos prioritários: Eixo 1 – Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; Eixo 2 – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Eixo 3 – Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; Eixo 4 – Educação para a igualdade e cidadania.

Segundo a secretária da Seppom, Luciana Malini, foi feito um esboço, que está sendo trabalhado pelo GT, e a proposta é entregar o Plano à sociedade em março de 2016. “Para chegarmos a um resultado final, precisamos da ajuda e do trabalho de todos”, explica.

Após a elaboração da proposta, o documento ainda será encaminhado para análise do Conselho dos Direitos da Mulher Serrana e, em seguida, para a Câmara Municipal para avaliação e aprovação pelos vereadores.