Você sabe o que é outorga da água? Os técnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, AssistênciaTécnica e Extensão Rural (Incaper) do Extremo Norte sabem. Eles participaram de uma oficina decapacitação sobre o assunto, para que possam prestar uma assistência ainda mais adequada aosprodutores rurais de base familiar da região.
A outorga é um instrumento pelo qual o poder público concede a alguém (pessoa física ou jurídica) aautorização para o uso dos recursos hídricos disponíveis. “Muitos produtores rurais necessitam de águapara irrigar as lavouras. Esta capacitação é importante porque dá uma boa ideia sobre o uso racionalda água”, disse Flávia Barreto Pinto, engenheira florestal do Incaper de Nova Venécia.
A política de recursos hídricos como um instrumento de gestão de outorga, como se faz a solicitaçãodeste instrumento, critérios e análise de requerimento, foram alguns dos temas abordados durante otreinamento. Outro assunto discutido na capacitação foi o Cadastro Nacional de Recursos Hídricos(Cnarh). A ferramenta, desenvolvida pela Agência Nacional das Águas (Ana), possui informaçõesbásicas sobre os usuários, como endereço, quantidade e finalidade da água utilizada. Estasinformações podem contribuir bastante para evitar o desperdício e combater a poluição.
Além dos técnicos do Incaper, representantes das Prefeituras de Nova Venécia, Vila Pavão, BoaEsperança e Mantenópolis também participaram do evento. A oficina foi promovida pelo Incaper emparceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Informações à imprensa: Assessoria de Comunicação – Incaper Eduardo Brinco/Juliana Esteves/Luciana Silvestre Texto: Juliana Esteves comunicacao@incaper.es.gov.br Tel.: 3636-9865/3636-9868/9850-2210/9964-0389 Twitter: @incaper Facebook: Incaper
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