Nos últimos dois anos, muitos investimentos foram feitos pelo Governo do Estado na área da assistência social.
A população dos municípios da Microrregião Central-Sul - Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro,Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta
– receberam do Estado cinco Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS), transferênciasde verbas do Fundo Estadual de Assistência Social
(Feas) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop),
kits doProjeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), auxílio às famílias afetadas pelas fortes chuvas, além decomplementação de renda por meio do Bolsa Capixaba.
Com a desburocratização do Feas, em 2011,
a transferência desse recurso passou a ser direta do fundo estadual para o
fundo municipal, gerando assim uma ação fundo a fundo. Logo no primeiro ano, os municípios receberam R$
23,5 milhões para serem aplicados na manutenção dos serviços socioassistencias
oferecidos pelos CRAS e CREAS.
Essa iniciativa, inédita no Espírito Santo,
vem aumentando a cada ano o investimento na assistência social. Em 2012, os
municípios contaram com R$ 23,7 milhões e, em 2013, já foram repassados R$ 24,2
milhões para que as famílias usuárias dos equipamentos sociais possam receber
um atendimento de qualidade.
Desse total investido pelo Governo do Estado,
em três repasses, a Microrregião Central-Sul recebeu o total de R$
6.700.800,00.
Outro recurso recebido pelos municípios foi o
Funcop. Foram quase R$ 4,5 milhões destinados à Microrregião, para serem
aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde,
reforço de renda familiar, despesas de custeio e de investimento que visem à
inclusão social e produtiva, com foco no combate e erradicação da
pobreza.
Os municípios de Apiacá, Atílio Vivácqua,
Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul e Vargem Alta receberam do Estado uma unidade
do CRAS cada. Nestas obras, o Governo investiu R$ 2.069.364,11, a fim de
proporcionar aos usuários um espaço confortável e acolhedor para o uso dos
programas e projetos assistenciais ofertados.
Além disso, os municípios de Apiacá, Cachoeiro
de Itapemirim, Muqui e Vargem Alta receberam auxílio do Governo Estadual para
ajudar as famílias que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh) enviou 815 cestas
básicas, 373 colchões, 1.467 cobertores, 3.000 telhas de amianto e 52 kits de
limpeza para região.
Também em Apiacá, Mimoso do Sul e Muqui, o
Estado investiu R$ 346.929,50 em 107 kits do Projeto de Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável (Pais), que tem o objetivo de garantir às famílias da
zona rural com baixa capacidade de investimento e em situação de insegurança
alimentar e nutricional, condições de cultivo de produtos de qualidade para
consumo próprio e comercialização da produção excedente.
A produção do modelo Pais incentiva a redução
da dependência de insumos vindos de fora da propriedade, a diversificação da
produção, a utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a
sustentabilidade em pequenas áreas oferecendo ao produtor caixa d’água,
material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas,
material para construção de galinheiro, 10 galinhas e um galo, além de uma
barraca de feira desmontável para que o produtor possa comercializar sua
produção e assim gerar renda.
Lançado no final de 2011, com a meta de
reduzir a extrema pobreza no Espírito Santo, o Bolsa Capixaba atualmente
beneficia 3.080 famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, na
Microrregião Central-Sul. O benefício é uma das ferramentas do Programa
Capixaba de Redução da Pobreza – Incluir e consiste no pagamento de R$ 50, complementar
ao valor pago pelo Bolsa Família aos grupos familiares com renda mensal per
capta de até R$ 70.
Em todas as ações desenvolvidas na área de
assistência social, o Governo do Estado tem direcionado grandes esforços para
que a população capixaba seja assistida e acompanhada para que no campo ou na
cidade, conquiste sua autonomia com qualidade de vida.
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