Nos últimos dois anos, muitos investimentos foram feitos pelo Governo do Espírito Santo na área da assistência social.
Os moradores dos municípios da Microrregião Caparaó - Alegre, Bom Jesus
do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto,Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado – receberam do Estado quatro Centros de Referencia deAssistência Social
(CRAS), transferências de verbas do Fundo Estadual de Assistência Social
(Feas) e do Fundo Estadual de Combate eErradicação da Pobreza (Funcop),
kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), além de complementaçãode renda por meio do Bolsa Capixaba.
A partir da desburocratização do Feas,
em 2011, a transferência desse recurso passou a ser direta do fundo estadual para o fundomunicipal, gerando assim uma ação fundo a fundo.
Logo no primeiro ano, os municípios receberam R$
23,5 milhões para seremaplicados na manutenção dos serviços socioassistenciais oferecidos pelos CRAS e CREAS.
Essa iniciativa, inédita no Espírito Santo, vem aumentando a cada ano o investimento na assistência social.
Em 2012, os municípioscontaram com R$ 23,7 milhões e,
em 2013, já foram repassados R$ 24,2 milhões para que as famílias usuárias dos equipamentossociais possam receber um atendimento de qualidade.
Desse total investido pelo Governo do Estado,
em três repasses, a Microrregião Caparaó recebeu o
total de R$ 5.962.800,00.
Outro recurso recebido pelos municípios foi o Funcop. Foram quase R$
8,9 milhões destinados à Microrregião, para serem aplicados emações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar, despesas de custeio e
de investimento quevisem à inclusão social e produtiva,
com foco no combate e erradicação da pobreza.
Os municípios de Bom Jesus
do Norte, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire, além do Fundo a Fundo, receberam do Estado uma unidade doCRAS cada. Nas quatro obras, foram investidos R$
1.631.958,23, a fim de proporcionar aos usuários um espaço confortável e acolhedorpara o uso dos programas e projetos assistenciais ofertados.
Nos municípios de Bom Jesus
do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí e Ibitirama o Estado investiu R$
431.230,13 em 133 kits do Projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que tem o objetivo de garantir àsfamílias da zona rural
com baixa capacidade de investimento e em situação de insegurança alimentar e nutricional, condições de cultivode produtos de qualidade para consumo próprio e comercialização da produção excedente.
A produção do modelo PAIS incentiva a redução da dependência de insumos vindos de fora da propriedade,
a diversificação daprodução, a utilização eficiente dos recursos hídricos, além de alcançar a sustentabilidade em pequenas áreas oferecendo ao produtorcaixa d’água,
material de irrigação, sementes de hortaliças, mudas de plantas frutíferas,
material para construção de galinheiro, 10galinhas e
um galo, além de uma barraca de feira desmontável para que o produtor possa comercializar sua produção e assim gerarrenda.
Lançado no final de 2011, com a meta de reduzir a extrema pobreza no Espírito Santo,
o Bolsa Capixaba atualmente beneficia 4.538famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, na Microrregião Caparaó.
O benefício é uma das ferramentas do ProgramaCapixaba de Redução da Pobreza – Incluir e consiste no pagamento de
R$ 50, complementar ao valor pago pelo Bolsa Família aosgrupos familiares com renda mensal
per capta de até R$ 70.
Em todas as ações desenvolvidas na área de assistência social,
o Governo do Estado tem direcionado grandes esforços para que apopulação capixaba seja assistida e acompanhada para que no campo ou na cidade, conquiste sua autonomia com qualidade de vida.
Orçamento 2014
Quer que a sua região continue recebendo os benefícios do Governo do Espírito Santo? Participe das audiências públicas para oOrçamento 2014.
A audiência pública é uma das formas de participação e
de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar,discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), deu início às audiências públicas no dia 3
deabril para o Orçamento de 2014.
O Governo realizará as audiências públicas até o dia 14
de maio. Nelas, o governador Renato Casagrande apresentará a prestação decontas das ações do Governo em
2012, o que está sendo feito em 2013 e ouvirá sugestões para 2014
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a
Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento decurto prazo, compatível com
Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serãoarrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
As audiências serão realizadas ainda nos municípios de Aracruz, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova
do Imigrante, Santa Maria de Jetibá, Marataízes e Vitória,
e envolverão todos os 78 municípios capixabas.
Interatividade
Além das audiências presenciais,
o Governo do Estado lançou o site
www.orcamento2014.es.gov.br para permitir que a populaçãosugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenhasido postada no
site.
Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas, os internautas encontram também as redes sociaisdo Orçamento 2014,
o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook
(www.facebook.com.br/OrcamentoES).
Serviço:
Audiência Pública Caparaó – Alegre
Dia: 17 de abril (quarta-feira)
Local: Escola Professor Lellis – Avenida Dr. Olivio Correia Pedrosa,
178, Centro, Alegre.
Horário: 13 horas
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