O governador Renato Casagrande autorizou, na manhã desta terça-feira (16), a Secretaria de Estadoda Fazenda (Sefaz) a transferir o valor de R$ 200 milhões para a capitalização do Fundo deDesenvolvimento e Participações do Espírito Santo (Fundepar), que vai ser gerido pelo Banco deDesenvolvimento do Estado (Bandes) e que será usado para atração de novos investimentosprodutivos ao Estado.
O Fundepar faz parte das diversas iniciativas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do EspíritoSanto (Proedes), que é coordenado pelo vice-governador Givaldo Vieira, e foi lançado em 2012 paracombater as perdas geradas pelas mudanças na legislação do Imposto Sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS), que enfraqueceram o Fundo de Desenvolvimento das AtividadesPortuárias (Fundap), de estímulo à exportação e importação, em atividade há mais de 40 anos.
A novidade foi anunciada durante a terceira reunião do Conselho Estadual de DesenvolvimentoEconômico e Social (Codes), no Palácio Anchieta, que contou com a presença de seus membros fixos,organizações empresariais e representantes dos poderes públicos capixabas.
Os recursos transferidos ao Fundepar são oriundos de financiamento obtido pelo Governo Capixabajunto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em dezembro do anopassado, no valor de R$ 3 bilhões.
“O Proedes tem esse papel de buscar, implementar e coordenar ações que tornem o Espírito Santomais eficiente, mais competitivo, com maior inserção nacional e internacional. Temos realizações eminfraestrutura, educação e tecnologia e em inovação, para alcançarmos esse desenvolvimentosustentável. Consolidamos hoje mais um importante instrumento de trabalho com o aporte dessesrecursos no Fundepar”, destacou o governador.
Renato Casagrande também salienta que o Fundo será determinante para o Estado participar deprojetos considerados estratégicos para continuar a crescer com inclusão. “Queremos desenvolvertodas as regiões capixabas, de forma equilibrada, e o Fundepar será a ferramenta para atrairempresas de alta tecnologia, inovadoras, produtivas, empresas que supram as nossas necessidades,que absorvam mão-de-obra especializada, que criem oportunidades para os capixabas”, disse.
Educação
Na oportunidade, o presidente do Espírito Santo em Ação, Alexandre Nunes Theodoro, entregou aogovernador o documento “Espírito Santo – Educação Básica, Formação Profissional, Educação Superior,Ciência, Tecnologia e Inovação”, elaborado pela entidade. Segundo o vice-governador, o estudo édirigido para o Proedes e vai orientar o Comitê Gestor na implementação dos principais investimentosrelacionados à educação e inovação.
O vice-governador destacou que, por meio do Fundepar, o Governo do Estado vai apoiar, principalmente, os negócios estratégicos integrados às atuais cadeias produtivas. “Este é um Fundoespecial, que, de maneira planejada, vai selecionar os setores beneficiados, como, por exemplo, as indústrias automobilística, naval e metalmecânica. Vamos priorizar as indústrias de tecnologia limpa,que se preocupam com o Meio Ambiente e poderão contribuir para desenvolver o Espírito Santo de forma sustentável”, acrescentou Givaldo Vieira.
Na reunião, o vice-governador também apresentou o status atualizado da carteira de projetos do Proedes, e o secretário de Estado de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana, José Eduardo Azevedo, discorreu sobre o Programa de Parceria Público-Privada (PPA). Já o secretário de Estado do Planejamento Robson Leite enumerou ações do programa ES 2030. A audiência também contemplou a apresentação do Mapa Estratégico da Indústria Capixaba, realizada pela Findes (sigla).
Estiveram presentes ainda na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Theodorico Ferraço; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa; representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim, o presidente da Findes Marcos Guerra, empresários, secretários de Estado e representantes dos diversos setores da economia e educação capixaba.
Fundepar
O Fundo foi instituído pelo Governo do Estado por meio da lei 9.905, publicada no Diário Oficial em 12 de setembro de 2012. O Fundepar institucionaliza a vocação do Bandes como apoiador da política estadual de atração de novos investimentos, por meio de financiamentos das atividades produtivas e de investimento com participação acionária nos novos empreendimentos. Além dos benefícios imediatos, como os empregos diretos, a instalação de empresas-âncoras permite diversificar e fortalecer o parque industrial capixaba.
Informações à Imprensa: Assessoria de Imprensa da Vice-governadoria Rhayan Esteves 27-3636-1437 rhayan.esteves@gmail.com Assessoria de Comunicação do Governo do ES Rodolfo Harckbart rodolfo.leal@seg.es.gov.br
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