Até agosto deste ano, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) capacitou mais
três municípios do Espírito Santo para realizar licenciamento ambiental em relação às atividades de
impacto local. Agora já são 28 prefeituras preparadas para oferecer este serviço. O objetivo dessa
medida é tornar os municípios capacitados para atuar no licenciamento de atividades de pequeno e
médio portes.
A gestão ambiental leva ao município uma maior oportunidade de desenvolvimento, que valoriza a cidade,
além de possibilitar a geração de novos recursos e aplicação de mecanismos de compensação ambiental.
O município se torna mais atrativo aos investimentos e otimiza o tempo para implantação de
projetos empreendedores na região.
Quando capacitadas, as prefeituras podem licenciar atividades de baixo impacto nas áreas de extração
mineral, atividades agropecuárias, gerenciamento de resíduos, obras e estruturas diversas, entre outras.
Nas áreas urbanas são comuns atividades como o licenciamento para oficinas e postos. Já nas áreas rurais,
as secadoras de café. A relação completa das atividades licenciadas por estes municípios pode ser
encontrada no site do Iema.
Para uma prefeitura realizar o licenciamento é necessário que o município tenha uma base legal que
ampare as questões ambientais do local e apresente uma boa estrutura de equipamentos e
profissionais capacitados para realizarem as vistorias.
Além disso, é fundamental que o conselho municipal de meio ambiente esteja em funcionamento e
com formação paritária. Ou seja, que a sociedade civil e os órgãos públicos possuam o mesmo número
de representantes. Deste modo, a sociedade se faz mais presente na realidade do município,
tornando-se parceira nas ações e decisões de impacto local.
A relação das atividades licenciadas por estes municípios pode ser encontrada no site do Iema.
- Municípios aptos a realizarem o licenciamento
Anchieta
Aracruz
Atílio Vivácqua
Barra de São Francisco
Cachoeiro de Itapemirim
Cariacica
Castelo
Colatina
Domingos Martins
Guarapari
Itapemirim
Iúna
Jaguaré
Linhares
Marechal Floriano
Montanha
Muniz Freire
Nova Venécia
Rio Bananal
Santa Teresa
São Domingos do Norte
São Mateus
Serra
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Velha
Vitória
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