Uma nova unidade do Programa Escola Viva foi anunciada, nesta terça-feira (15), pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A quarta unidade será implantada no município de Ecoporanga, a partir de 2016, e ofertará 640 vagas em tempo integral.
A nova Escola Viva será implantada na Escola Estadual Daniel Comboni, que aderiu ao programa por meio do edital de credenciamento n° 017/2015, que estabelece requisitos para que as escolas possam fazer adesão. A Escola Estadual passará a chamar Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Daniel Comboni.
Para solicitar adesão, a direção da escola realizou reuniões com a comunidade escolar, com o Conselho de Escola e com a comunidade local para apresentação do Programa, apresentando a lista de presença e as atas das reuniões, entre outros requisitos, para a Comissão de Credenciamento, que avaliou a viabilidade de adesão.
“Estamos dando mais um passo importante. A Daniel Comboni é um antigo Polivalente, uma belíssima escola localizada no município de Ecoporanga. A adesão ao Programa foi desejo da comunidade, das famílias e dos estudantes”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, que detalhou a estrutura da escola, que é composta por 16 salas de aula; sala de professores, biblioteca; laboratório de informática; laboratório de Física/Química; laboratório de Biologia/Matemática; sala de Artes; auditório; sala de recursos e quadra poliesportiva coberta.
Além de Ecoporanga, o Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral São Pedro, localizada em Vitória, que iniciou as atividades com 400 alunos, em julho deste ano, irá ofertar para 2016, mais 400 vagas dobrando a capacidade da escola e atendendo ainda mais jovens.
E a oferta de vagas no Programa não para por aí, outras duas unidades do programa também foram anunciadas para o próximo ano, nos municípios da Serra, com 720 vagas e Muniz Freire, onde foram ofertadas 570 vagas, todas já preenchidas. Até 2018, serão implantados 30 modelos de Escola Viva.
Novo modelo de remuneração para o magistério estadual
Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, detalhou o novo modelo de remuneração para professores do magistério estadual, para dedicação exclusiva.
O novo modelo prevê que a remuneração dos profissionais do magistério que optarem por atuar nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único será proporcional à carga horária trabalhada, acrescida de dedicação exclusiva, calculada à ordem de 40% sobre o valor da classe e referência em que estiver enquadrado o seu cargo na Tabela de Subsídios ou Vencimentos do Magistério Estadual, considerando a carga horária de 25 horas semanais.
O funcionamento das Escolas Estaduais em Turno Único exige, dos professores nelas localizados, a prestação de 40 horas semanais de trabalho, o que gera a obrigação de remunerar às 15 horas adicionais cumpridas pelos servidores do Magistério.
“Os profissionais interessados em atuar em tempo integral, com dedicação exclusiva, deverão se inscrever no edital que está previsto para ser lançado na próxima semana abrindo o processo seletivo para a contratação dos profissionais para atuar nas escolas já anunciadas”, explicou o secretário.
Na implantação da primeira unidade da Escola Viva, foi utilizado o mecanismo da Carga Horária Especial (CHE), prevista na Lei Complementar nº 115/1998, para remunerar as horas adicionais, prestadas pelos servidores do magistério estadual, cuja carga horária básica, em regra, é de 25 horas semanais.
Para a professora de Matemática da rede estadual Rúbia Carla Pereira, o incentivo salarial dos professores é importante, pois além de educadores, também são pesquisadores. “Essa nova remuneração para a carga horária de 25 horas, é muito significativa para nós professores, que queremos continuar estudando. Eu por exemplo, escrevo artigos, e a sala de aula é meu objeto de estudo. Ter como dar aula, que é o que eu amo, mas também ter tempo para estudar e ser bem remunerada, é ótimo. Isso atinge diretamente a qualidade do ensino do professor, que acaba tendo mais condições de refletir suas praticas e produzir resultados”, disse Rúbia.
O Projeto de Lei Complementar nº 029/2015, que altera a Lei Complementar nº 799, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências sobre a remuneração dos profissionais, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira (14).
O novo regime de remuneração está previsto na Lei nº 5.580 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual do Espírito Santo.
Escola Viva
Mais do que uma escola em tempo integral, a Escola Viva é um novo modelo de Ensino Médio em turno único, que traz inovações pedagógicas e de gestão, orientando o jovem a ser protagonista e a construir seu projeto de vida.
A Escola Viva possui um currículo diversificado, com organização curricular flexível. O currículo escolar conta com as disciplinas obrigatórias (Português, Matemática, Química, Física e etc.) e também eletivas, em que os estudantes escolhem de acordo com seu interesse e aptidão. A escola disponibilizará um rol de disciplinas eletivas com temas como Cinema, Teatro, Robótica, entre outras disciplinas, oferecidas semestralmente.
Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais possuem dedicação integral e o tempo que o aluno permanece na escola será de 9 horas e 30 minutos. A carga horária será das 7h30 às 17 horas, sendo 1h20 minutos para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertados dentro da escola.
O programa Escola Viva possui um conjunto de inovações: acolhimento aos estudantes, às equipes escolares e às famílias; avaliação diagnóstica/nivelamento; disciplinas eletivas; salas temáticas; ênfase práticas em laboratórios; tecnologia de gestão educacional; tutoria; aulas de projeto de vida; aulas de práticas e vivências em protagonismo; aula de estudo orientado; e aprofundamento de estudo (preparação acadêmica/mundo do trabalho).
O Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, denominado “Escola Viva”, foi instituído pela Lei Complementar Nº 799 e prevê a implantação de 30 escolas em turno único até 2018.
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