Tenho ainda
na memória algumas reportagens que falavam da merenda escolar que as crianças
de todo Brasil recebiam, quando matriculados na rede pública. Era de péssima qualidade e rendiam grandes manchetes e espetaculosas reportagens, com justa razão.
Mas no ano de
2010 uma nova situação passou a acontecer com a mudança fundamental no
programa, que até o nome foi mudado, de merenda passou para alimentação
escolar.
A mudança
aconteceu não apenas na nomenclatura, na essência do programa. Mas antes de falar
neste ponto é importante dizer que o Governo Federal faz um repasse por aluno
matriculado na base R$ 1,00 por matrícula em creche, R$ 0,50 na pré-escola, R$
0,60 em escola indígena e quilombola, R$ 0,30 para matrícula no ensino médio,
fundamental e educação de jovem adulto e R$ 0,90 ensino em tempo integral. Para
este ano em todo Brasil a previsão é de um gasto de R$ 3,3 bilhões para atender
45 milhões de indivíduos.
Este esquema
é na realidade um projeto que atua na vertente do produtor rural, porque faz a
indicação de que o Poder Público Estadual e Municipal deve obrigatoriamente
comprar no mínimo, isto é no mínimo, 30% da agricultura familiar organizada em
associação ou cooperativa. O valor de remuneração tem agradado aos produtores
que dele participam.
A
possibilidade de se ter uma renda certa – hoje cada produtor tem a
possibilidade de vender até R$ 20 mil por ano, a venda máxima era de R$ 9 mil-
é uma garantia para a continuidade de continuar no campo e evitar o êxodo rural com as suas
consequências danosas para toda sociedade.
Um outro dado
que temos de levar em consideração é que muitos produtores que participam pela
primeira vez como fornecedores de frutas e hortaliças, melhoram a alimentação
da própria família e podem gerar excedentes de produção que podem ser vendidos
nas cidades do seu entorno.
Um outro
ponto é com relação ao beneficiário direto: as pessoas matriculadas na escolas
e creches, que passam a receber uma alimentação de melhor qualidade e de
importância na sua formação. Uma criança bem alimentada na escola é uma economia
na sua família.
Neste ano
estavam matriculados nas escolas ligadas às prefeituras capixabas em torno de
500 mil pessoas. É bem verdade que as prefeituras estão no programa da forma
atual há apenas três anos. O Governo do Estado passou a fazer a mesma prática
no início deste ano, não em toda rede total, que tem 285 mil matriculas.
Um avanço no
percentual mínimo de aplicação de 30% vai constituir uma maior circulação de
dinheiro nos municípios, evitando assim que uma evasão para outros estados e
para empresas poderosas.
Os próximos
prefeitos e prefeitas poderiam olhar com carinho e inteligência a alimentação
escolar. O Governo do Estado somente no próximo ano vai passar a atender a
todos os municípios. Eu já ouvi da boca do Governador Renato Casagrande que ele
tem como meta e objetivo comprar 100% da agricultura familiar.
Eu queria ter na memórias reportagens mostrando a realidade da alimentação escolar dos nossos dias. Isto que é sustentabilidade numa sociedade tão discriminatória e desigual como a nossa. Um passo, um grande passo foi dado, mas a caminha é longa. Mas vale a pena faze-la.
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