Nesta terça-feira (21) será assinado o termo de compromisso para implantação do curso. A
medida integra um conjunto de ações do governo federal para ampliar e interiorizar as vagas de
graduação em medicina em todo o país
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider
Aurélio Pinto, participa nesta terça-feira (21), em Cachoeiro de Itapemirim (ES), da assinatura de
termo que autoriza o funcionamento do curso de medicina neste município. A medida faz parte
dos compromissos do Programa Mais Médicos para expansão e melhoria da formação em todo o
país. A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal no início de
setembro. Ao todo, 39 cidades no país foram selecionadas.
Com a assinatura do termo de compromisso, os gestores municipais se comprometem a manter a
estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para
habilitação da faculdade. A assinatura do termo será realizada às 10h, no Caçadores Carnavalesco
Clube. Na pauta do encontro está prevista, também, uma reunião com os gestores que visa
oferecer apoio técnico e orientações referentes à implementação dos cursos.
Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas.
Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de
Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para
escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a
organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para
criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não
possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.
A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o
lançamento do edital, que deve ser publicado ainda este ano, para apresentação das propostas
das instituições privadas de educação superior interessadas.
MAIS MÉDICOS – As oportunidades de graduação em medicina que estão sendo criadas fazem
parte das ações estruturantes do Programa Mais Médicos. As medidas relativas à expansão e
reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas
de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da
Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a
infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de
profissionais e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
Em conjunto com a ampliação das vagas de medicina, o Programa também trouxe médicos para
atender a demanda imediata apontada pelas prefeituras, disponibilizando 14.462 profissionais
para 3.785 municípios e para os 34 distritos indígenas, expandindo o atendimento em saúde para
50 milhões de brasileiros.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São
R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas
de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou
melhoria em todo o país, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas.
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