RESUMO
Na última década foi criada no Brasil uma política pública de compras governamentais junto à
agricultura familiar com o objetivo de inserção desses atores sociais nos mercados, bem como
para a melhoria da alimentação servida nas escolas públicas. As compras governamentais visam o
provimento de gêneros alimentícios para as escolas e a criação de oportunidades para os
agricultores de regiões de baixa dinâmica econômica. Através desse programa exclusivo, os
agricultores familiares têm a oportunidade de se inserir nos mercados locais, assim como
buscarem novos mercados. O objetivo do presente estudo foi o de verificar como está ocorrendo
a conexão entre a produção e o consumo na política pública de compras governamentais para a
alimentação escolar em regiões de baixa dinâmica econômica. Para atender o objetivo, além da
pesquisa bibliográfica sobre a importância das políticas públicas e a evolução dos programas
voltados para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural, também se buscou descrever
experiências de mercados locais nos quais se inserem as compras para as escolas e outros
equipamentos públicos. Com isso, na etapa seguinte da pesquisa foi realizado um levantamento
de campo tendo como base um grupo de municípios participante do Programa Federal Territórios
da Cidadania nos Estados de São Paulo e Espírito Santo. Os resultados mostraram que as
prefeituras dos territórios estudados estão comprando dos agricultores familiares locais para
atender a alimentação escolar. Por outro lado, algumas organizações de agricultores familiares,
que começaram a atuar nos mercados locais, também estão conseguindo comercializar para
outras regiões, principalmente no Estado de São Paulo. A comercialização para outras regiões é
uma grande oportunidade, pois a demanda pública de alimentos das regiões produtoras é
pequena, porém, as grandes cidades também necessitam realizar as compras de agricultores
familiares, abrindo oportunidades e constituindo um mercado maior. As maiores dificuldades
encontradas pelos agricultores familiares na inserção no mercado para a alimentação escolar
estão relacionadas ao pouco acompanhamento da produção pelos serviços de assistência técnica e
extensão rural, falta de sincronia entre o pedido e a época de entrega, dificuldade de avançar em
etapas de processamento e obtenção de selos de inspeção e embalagens adequadas. Muitos
também não conseguem atender aos padrões de qualidade solicitados, logística, entre outros
problemas. Por parte dos equipamentos públicos como as prefeituras que recebem esses produtos
também há dificuldades como a burocracia interna para operacionalizar as compras, a pouca
infraestrutura de recepção dos alimentos, o pouco diálogo com os agricultores, etc. Apesar dos
municípios estudados fazerem parte de uma abrangência de políticas territoriais, há pouca
articulação e parcerias com os municípios vizinhos e com outros entes federativos.
Na última década foi criada no Brasil uma política pública de compras governamentais junto à
agricultura familiar com o objetivo de inserção desses atores sociais nos mercados, bem como
para a melhoria da alimentação servida nas escolas públicas. As compras governamentais visam o
provimento de gêneros alimentícios para as escolas e a criação de oportunidades para os
agricultores de regiões de baixa dinâmica econômica. Através desse programa exclusivo, os
agricultores familiares têm a oportunidade de se inserir nos mercados locais, assim como
buscarem novos mercados. O objetivo do presente estudo foi o de verificar como está ocorrendo
a conexão entre a produção e o consumo na política pública de compras governamentais para a
alimentação escolar em regiões de baixa dinâmica econômica. Para atender o objetivo, além da
pesquisa bibliográfica sobre a importância das políticas públicas e a evolução dos programas
voltados para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural, também se buscou descrever
experiências de mercados locais nos quais se inserem as compras para as escolas e outros
equipamentos públicos. Com isso, na etapa seguinte da pesquisa foi realizado um levantamento
de campo tendo como base um grupo de municípios participante do Programa Federal Territórios
da Cidadania nos Estados de São Paulo e Espírito Santo. Os resultados mostraram que as
prefeituras dos territórios estudados estão comprando dos agricultores familiares locais para
atender a alimentação escolar. Por outro lado, algumas organizações de agricultores familiares,
que começaram a atuar nos mercados locais, também estão conseguindo comercializar para
outras regiões, principalmente no Estado de São Paulo. A comercialização para outras regiões é
uma grande oportunidade, pois a demanda pública de alimentos das regiões produtoras é
pequena, porém, as grandes cidades também necessitam realizar as compras de agricultores
familiares, abrindo oportunidades e constituindo um mercado maior. As maiores dificuldades
encontradas pelos agricultores familiares na inserção no mercado para a alimentação escolar
estão relacionadas ao pouco acompanhamento da produção pelos serviços de assistência técnica e
extensão rural, falta de sincronia entre o pedido e a época de entrega, dificuldade de avançar em
etapas de processamento e obtenção de selos de inspeção e embalagens adequadas. Muitos
também não conseguem atender aos padrões de qualidade solicitados, logística, entre outros
problemas. Por parte dos equipamentos públicos como as prefeituras que recebem esses produtos
também há dificuldades como a burocracia interna para operacionalizar as compras, a pouca
infraestrutura de recepção dos alimentos, o pouco diálogo com os agricultores, etc. Apesar dos
municípios estudados fazerem parte de uma abrangência de políticas territoriais, há pouca
articulação e parcerias com os municípios vizinhos e com outros entes federativos.
Onde consigo essa tese?
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