Nota do município de Itapemirim sobre o caso da EMEIEF “Elvira Meale Lesqueves”

O município de Itapemirim, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, informa que, desde o conhecimento do caso, foi baixada uma Portaria de nº 062-A/2013, que dispõe sobre o suposto estupro ocorrido na Escola Municipal Elvira Meale Lesqueves, entre alunos. A portaria designa uma equipe administrativa pedagógica que tem como função principal buscar toda documentação necessária para averiguar e comprovar o que de fato ocorreu. A secretária de Educação e vice-prefeita, Viviane Peçanha, explica que a Portaria faz parte do rol de procedimentos da secretaria e visa garantir melhor apuração.

A secretaria se dispôs a atender às famílias envolvidas e dar todo apoio necessário, como atendimento médico, psicológico, e acompanhamento de assistente social. Várias solicitações feitas em reunião, pela família, já foram atendidas. Uma delas foi a transferência do aluno, medida tomada em total sigilo, preservando a imagem da criança.

Após transferir o aluno, os pais participaram de mais uma reunião, quando foram decididas outras prioridades para a escola, como a redução do muro que atrapalhava a visão dos banheiros e o aumento do número de coordenadores da escola. A secretaria já diminuiu o muro e contratou outro profissional, totalizando cinco coordenadores atuando na escola. Também foi pedido que os apoios escolares monitorassem, com mais freqüência, os banheiros da escola, onde, segundo a denúncia, ocorreu o caso.

Sobre o pedido de transferência dos dois alunos acusados, Viviane Peçanha explica que foi orientada pelo Conselho Tutelar a não tomar essa atitude, uma vez que poderá constranger os alunos, resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola já está providenciando a execução do projeto “Família na Escola” para tratar do tema sexualidade.

Também cabe esclarecer, sobre o pedido, de uma minoria de pais, que solicita o afastamento do diretor da escola. Em uma reunião, nesta terça-feira (24), foi decidido que o diretor não será afastado. Além da maioria dos pais votar a favor da permanência do profissional, o Conselho Municipal de Educação, formado por representantes da Secretaria de Educação, da Câmara Municipal, auxiliares administrativos, pedagogos, professores e sociedade civil, também optou pela conservação do diretor.

Em relação ao suposto emprego oferecido por Viviane Peçanha à mãe do aluno vítima, a secretária ressalta que em momento algum ofereceu emprego. A conversa ocorreu após a visita do Diretor do Cria (Centro de Referência da Infância e Adolescência), Dr. Osvaldo foi à casa da família, quando a mãe apresentou sua situação e pediu que a prefeitura oferecesse cesta básica. Dr. Osvaldo repassou o pedido para a secretaria de Educação, que encaminhou para a Ação Social do Município. A cesta foi entregue por meio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), após avaliação de um profissional de assistência social.

Depois deste ocorrido, a mãe esteve no gabinete da secretária para mais uma vez falar da sua situação e pedir emprego. Como ela disse ser professora de educação física com experiência em dança e inscrita do processo seletivo para contratação de designação temporária do município, Viviane explicou que a prefeitura tem projetos como o “Mais Educação”, que contrata professores para aula de dança e capoeira. Viviane orientou que ela retornasse com seu currículo para análise, entretanto, ressaltou que só poderia efetuar a contratação se a mesma apresentasse a documentação necessária para comprovar os títulos e acompanhasse a ordem do processo seletivo, o que não foi garantia do emprego.

O município de Itapemirim, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, informa que, desde o conhecimento do caso, foi baixada uma Portaria de nº 062-A/2013, que dispõe sobre o suposto estupro ocorrido na Escola Municipal Elvira Meale Lesqueves, entre alunos. A portaria designa uma equipe administrativa pedagógica que tem como função principal buscar toda documentação necessária para averiguar e comprovar o que de fato ocorreu. A secretária de Educação e vice-prefeita, Viviane Peçanha, explica que a Portaria faz parte do rol de procedimentos da secretaria e visa garantir melhor apuração.

A secretaria se dispôs a atender às famílias envolvidas e dar todo apoio necessário, como atendimento médico, psicológico, e acompanhamento de assistente social. Várias solicitações feitas em reunião, pela família, já foram atendidas. Uma delas foi a transferência do aluno, medida tomada em total sigilo, preservando a imagem da criança.

Após transferir o aluno, os pais participaram de mais uma reunião, quando foram decididas outras prioridades para a escola, como a redução do muro que atrapalhava a visão dos banheiros e o aumento do número de coordenadores da escola. A secretaria já diminuiu o muro e contratou outro profissional, totalizando cinco coordenadores atuando na escola. Também foi pedido que os apoios escolares monitorassem, com mais freqüência, os banheiros da escola, onde, segundo a denúncia, ocorreu o caso.

Sobre o pedido de transferência dos dois alunos acusados, Viviane Peçanha explica que foi orientada pelo Conselho Tutelar a não tomar essa atitude, uma vez que poderá constranger os alunos, resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola já está providenciando a execução do projeto “Família na Escola” para tratar do tema sexualidade.

Também cabe esclarecer, sobre o pedido, de uma minoria de pais, que solicita o afastamento do diretor da escola. Em uma reunião, nesta terça-feira (24), foi decidido que o diretor não será afastado. Além da maioria dos pais votar a favor da permanência do profissional, o Conselho Municipal de Educação, formado por representantes da Secretaria de Educação, da Câmara Municipal, auxiliares administrativos, pedagogos, professores e sociedade civil, também optou pela conservação do diretor.

Em relação ao suposto emprego oferecido por Viviane Peçanha à mãe do aluno vítima, a secretária ressalta que em momento algum ofereceu emprego. A conversa ocorreu após a visita do Diretor do Cria (Centro de Referência da Infância e Adolescência), Dr. Osvaldo foi à casa da família, quando a mãe apresentou sua situação e pediu que a prefeitura oferecesse cesta básica. Dr. Osvaldo repassou o pedido para a secretaria de Educação, que encaminhou para a Ação Social do Município. A cesta foi entregue por meio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), após avaliação de um profissional de assistência social.

Depois deste ocorrido, a mãe esteve no gabinete da secretária para mais uma vez falar da sua situação e pedir emprego. Como ela disse ser professora de educação física com experiência em dança e inscrita do processo seletivo para contratação de designação temporária do município, Viviane explicou que a prefeitura tem projetos como o “Mais Educação”, que contrata professores para aula de dança e capoeira. Viviane orientou que ela retornasse com seu currículo para análise, entretanto, ressaltou que só poderia efetuar a contratação se a mesma apresentasse a documentação necessária para comprovar os títulos e acompanhasse a ordem do processo seletivo, o que não foi garantia do emprego.