29/07/2013 - O tema “Democracia e Desenvolvimento por um Espírito Santo Afirmativo”, será o tema da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nesta terça-feria (30), na Câmara de Colatina. O evento será realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Semas), das 8 às 18 horas.
Dentre os objetivos principais que vão nortear as políticas públicas no âmbito das três esferas do poder público estão: Primeiro, avaliar os avanços obtidos e os desafios a serem enfrentados, após 10 anos de implantação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Um segundo objetivo, é reafirmar e ampliar o compromisso governamental e da sociedade brasileira, com as políticas de enfrentamento ao racismo, e de promoção da igualdade racial, fatores essenciais para a democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no Espírito Santo.
Em terceiro, propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e ao fortalecimento da promoção da igualdade racial, no âmbito dos Poderes Executivo Estadual e Municipal e de outros poderes da República. Vai discutir os mecanismos de institucionalização da promoção da igualdade racial, tendo em vista a implantação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade (SINAPR).
Eixos
A Conferência será presidida de forma colegiada pela Semas, e sua programação contará com palestras, debates, apresentações culturais, grupos de trabalho, eleição de delegados, entre outras atividades, envolvendo quatro eixos temáticos.
Os eixos são: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”, “Políticas de Igualdade racial no Espírito Santo: avanços e desafios”, “Arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – SINAPR (órgão de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias)” e “Participação política de controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
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