Medida visa valorizar agricultores familiares locais
Tania Mariano
Pela primeira vez, agricultores familiares da Serra participam do processo de fornecimento de gêneros alimentícios para serem usados na merenda das escolas públicas municipais. A partir deste mês, três pequenos produtores locais de banana e aipim passaram a integrar a lista de fornecedores do município.
Arquivo / Incaper
Bananas da agricultura familiar da Serra estarão na merenda escolar
Bananas da agricultura familiar da Serra estarão na merenda escolar
Ao todo, serão adquiridos 30 mil quilos de aipim e 150 mil quilos de banana durante o ano. Deste total, 17.800 quilos serão fornecidos por dois agricultores de aipim da Serra (8.900 quilos cada) e 9.500 quilos de banana por um terceiro produtor local. Os três vão movimentar R$ 60 mil com esse fornecimento.
Os produtos estão sendo adquiridos por meio da Chamada Pública 64/2015, que totaliza uma compra de aproximadamente R$ 3 milhões de agricultores familiares de hortifrutigranjeiros, laticínios, polpas de frutas, peixes, mel, biscoitos caseiros e macarrão para abastecer a merenda das 168 escolas do município em 2015, beneficiando 64 mil alunos – o maior número o Estado.
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Arquivo / Incaper
Há também aipim produzido no município
Visando valorizar o produtor da agricultura familiar local, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca (Seap), intermediou várias ações para que os agricultores se organizassem e se filiassem a uma Cooperativa, visando a atender aos critérios exigidos pelo PNAE.
O secretário da Seap, Paulo Menegueli, destaca a importância do papel da Secretaria para a valorização do produtor familiar da Serra. “Ao integrar a lista de fornecedores do município, esses agricultores locais têm garantia de venda para os seus produtos e com preços melhores”.
Ainda segundo o secretário, desta forma, eles podem programar a sua produção de acordo com a necessidade de fornecimento já estabelecida pela Prefeitura.
“Esse é apenas um começo. Esperamos que, ao verem que é vantajoso fornecer para a municipalidade, outros agricultores também se organizem para participar das próximas Chamadas Públicas”, finalizou Paulo Meneguelli.
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