Conversa mostrou dados referentes a queda drástica na arrecadação e dívida contraída da gestão anterior. Segundo previsão, em 2018, Anchieta deixará de arrecadar R$ 53 milhões.
O prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, e o vice, Carlos Waldir de Souza, se reuniram na tarde de ontem (10) com todos os vereadores do município. No encontro, realizado na sede da prefeitura, também estavam presentes os secretários municipais de Governo, Paula Louzada; Finanças, Dirceu Porto de Mattos; Administração e Recursos Humanos, Sandro Alpohim e o controlador, Luiz Matos, que fazem parte de uma comissão, criada pelo executivo, para analisar e propor redução nos gastos. O objetivo do encontro foi apresentar o atual cenário financeiro do município e receber sugestões.
O prefeito iniciou falando sobre a dívida que herdou da administração anterior – algo que ultrapassa a casa dos R$ 100 milhões, falou também sobre as medidas tomadas para reduzir gastos e minimizar os impactos gerados com a crise financeira após paralisação da Samarco, ocorrida no final de 2015.
“Já estamos passando por momentos difíceis, mas iremos enfrentar situações mais críticas com a queda em nossa receita. O problema é de todos. Precisamos nos unir e traçar um caminho para conseguir alternativas para amenizar a situação”, disse Petri.
Durante o encontro foi falado sobre o pagamento da recisão aos servidores em regime de comissão e designação temporária (DT), que trabalharam no ano passado e não receberam. “Temos esse compromisso. Já sinalizamos o pagamento, mas não conseguimos cumprir. Acredito que em breve iremos resolver isso. Precisamos pagar essas pessoas e colocar dinheiro para circular na cidade”, comentou o prefeito, enfatizando que somente essa dívida ultrapassa R$ 2 milhões.
A comissão apresentou um relatório sobre a receita, despesas e as dívidas. Foi explanado ainda sobre a queda na receita e a previsão de um declínio mais brusco nos anos de 2018 e 2019, em virtude da paralisação da Samarco.
De acordo com Petri, a reunião foi importante para criar um esforço conjunto no intuito de enfrentar a crise apresentada nesse novo cenário econômico. “Precisamos que todas as instituições saibam das dificuldades financeiras que estamos atravessando. A partir daí, poderemos nos unir e criar soluções para enfrentar sem impactar drasticamente à vida da nossa população”, disse.
De acordo com a secretária de Governo, Paula Louzada, novos encontros serão realizados com lideranças e com a população, a fim de apresentar os mesmo dados e ouvir sugestões.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a previsão orçamentária é que em 2018 o município deve arrecadar cerca de R$ 53 milhões a menos do que está previsto para este ano. “Para 2019 o cenário é ainda pior, deixaremos de arrecadar mais de R$ 85 milhões”, explicou o titular da pasta, Dirceu Porto de Mattos.
Somada a queda de receita, está a dívida deixada pela gestão passada. O valor ultrapassa os 100 milhões de reais. Só com fornecedores, o valor devido está na casa dos R$ 33 milhões.
CONFIRA OS DADOS:
- ISSQN, no 1º bimestre de 2016 atingiu R$ 1.806.000,00 e no primeiro bimestre de 2017 chegou a R$ 926 mil reais, ou seja, uma queda de 50%
- IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – na cota parte ICMS, ter sofrido uma perda de 0,558%, ou seja, caiu de 7,524% em 2016 para 6,966% em 2017, o que representa uma queda de 7,5% (-12 milhões) anuais em 2017.
DÍVIDA
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VALORES R$
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Liquidados a pagar
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32.270.263,00
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Empenhados a liquidar
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11.212.445,89
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Serviços prestados sem prévio empenho (vídeo monitoramento)
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949.942,24
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Dívida trabalhista com os servidores (fonte: Sinfa)
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12.000.000,00
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Dívida com o INSS
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9.734.000,00
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Dívida com o IPASA (com juros)
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10.000.000,00
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Dívida com ESCELSA
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591.742,00
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Dívida com PASEP
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935.000,00
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Depósitos judiciais sacados
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6.684.088,16
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Dívida com FGTS - aproximadamente
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6.000000,00
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Rescisão dos servidores de 2016
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2.462.000,00
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TOTAL
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92.839.481,29
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Obs.: Além de outras dívidas que estão sendo apuradas.
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PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO - ANCHIETA
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ANO
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RECEITA TOTAL
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ICMS PERÍODO
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EM %
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2017
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206.574.710,00
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122.111.893,92
|
59,11%
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2018
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153.321.713,06
|
68.8586896,98
|
44,91%
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2019
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121.218.496,15
|
36.755.680,07
|
30,32%
|
2020
|
141.879.828,60
|
57.417.012,52
|
40,46%
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