Samira Gasparini
Construções de prédios em Vitória são acompanhadas de perto pela equipe de fiscalização da Prefeitura
O mercado da construção civil está aquecido em Vitória. No total, são 1.648 construções e adaptações de imóveis. A capital possui 541 obras de médio e grande porte em andamento, sendo acompanhadas de perto pela equipe de fiscalização da Prefeitura. No caso de pequenas reformas e construções de muros ou gradis, o número é de 1.107 licenças expedidas.
A maioria das 541 obras em execução, que gira na ordem de 85%, é de intervenções de médio porte. Apenas 79, ou seja, 14,6%, são de grande porte, com mais de 5 mil metros quadrados.
O subsecretário de Controles Urbanos de Vitória, Dino Gomes, avalia o cenário como positivo. "A cidade é dinâmica. E temos leis modernas que nos ajudam na fiscalização dessas construções para que o crescimento seja monitorado, a fim de preservar a qualidade de vida das pessoas", disse.
Em Vitória, é importante lembrar que, antes de fazer pequenas reformas, novas construções ou adaptações em imóveis, é necessário tirar licença, conforme determina o Código de Edificações (Lei 4.821/98). Caso isso não aconteça, o cidadão pode ser notificado, multado, ter a construção embargada e até demolida. A Prefeitura também conta com um programa que regulariza imóveis construídos sem autorização. Veja aqui.
De acordo com o tipo de obra, é concedido o alvará de autorização ou de execução. Para saber qual tipo de documento deve ser emitido, o cidadão deve ir ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, Enseada do Suá, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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