André Sobral
Projeto Moradias Alternativas tem o objetivo de permitir um lar digno às pessoas que vivem em situação de rua na capital
Em vigor há pouco mais de três meses, o projeto Moradias Alternativas, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), com o objetivo de permitir um lar digno às pessoas em situação de rua na capital, já é destaque nacional.
O projeto foi selecionado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para ser apresentado no Seminário "Habitação de Interesse Social à População em Situação de Rua", que vai acontecer nestas terça (24) e quarta-feiras (25), em Brasília (DF).
O secretário municipal de Habitação, Sérgio Sá, irá compor a mesa do primeiro dia e apresentará o projeto Moradias Alternativas no painel "Experiências de políticas habitacionais voltadas à população em situação de rua". Estarão presentes também representantes de Salvador, São Paulo e Belo Horizonte.
"Nosso projeto é inovador, pois, além de ofertar benefícios habitacionais a um público que historicamente nunca foi atendido, acolhe de forma pulverizada, o que assegura ao beneficiado a autonomia de escolher as características e o local de sua moradia", explicou o secretário Sérgio Sá.
O seminário, que é organizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMPRua), tem como objetivo apresentar e discutir as políticas de âmbito federal referentes à população em situação de rua, socializar experiências municipais em andamento e possibilitar a construção de estratégias e parcerias entre os atores do poder público nas diversas esferas e da sociedade civil com atuação no tema de políticas habitacionais.
O evento reúne ministros, representantes da sociedade civil organizada ligada à temática, além de nomes dos governos municipal, estadual e federal. Também está prevista a participação de membros de embaixadas e de organismos internacionais relacionados às políticas de acolhimento da população em situação de rua.
Projeto Moradias Alternativas
Carlos Antolini
Moradores que serão beneficiados com o projeto devem possuir mais de um ano nos abrigos da capital, como na Casa Lar
O projeto Moradias Alternativas é uma das vertentes do programa "Onde anda você?", implantado pela Prefeitura de Vitória. O projeto oferece dois benefícios aos moradores em situação de rua. O primeiro é o aluguel social, no qual a administração municipal paga o aluguel de uma casa no valor de até um salário mínimo e o beneficiário tem a liberdade de escolher onde vai morar.
O segundo é a carta de crédito. Nesse caso, o beneficiário recebe um cheque no valor de até R$ 39 mil e tem a possibilidade de comprar uma casa no local que preferir, passando, anteriormente, por uma avaliação técnica de engenheiros da Prefeitura.
Os moradores que serão beneficiados com o Moradias Alternativas devem possuir mais de um ano nos abrigos da capital e passar por uma triagem envolvendo todas as secretarias, não abrindo qualquer margem para que outros moradores de rua venham a Vitória com o intuito de entrar no projeto.
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