O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
No estado de ES, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2015 era de 459.492 dentre as quais:
- 133.741 com renda per capita familiar de até R$77,00;
- 95.701 com renda per capita familiar entre R$77,00 e R$ 154,00;
- 141.881 com renda per capita familiar entre R$ 154,00 e meio salário mínimo;
- 88.169 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de março de 2016, 182.360 famílias, representando uma cobertura de 86,0 % da estimativa de famílias pobres no estado. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 142,48 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 25.981.879,00 no mês.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2015, atingiu o percentual de 94,7%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 186.169 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 196.641. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 78,8%, resultando em 34.708 jovens acompanhados de um total de 44.047.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2015, atingiu 70,9 %, percentual equivale a 109.231 famílias de um total de 154.108 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do estado.
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