O sonho de possuir a própria terra está perto de se concretizar para 59 famílias de agricultores pavoenses. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal, chega ao município pela primeira vez com a proposta de oferecer condições para que trabalhadores rurais com pouca ou sem nenhuma terra possam comprar um imóvel rural. Além da terra, o agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente.
O programa, criado em 2003 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), está sendo implantando no município pela secretaria municipal de Agricultura e os parceiros: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia e Vila Pavão (STRAF) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Conta ainda com apoio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), deputados estaduais e federais.
Segundo o secretário municipal de Agricultura José Henrique, em Vila Pavão, o programa vai destinar a cada agricultor inserido a quantia de R$ 120 mil a juros de 0,5% ao ano com três anos de carência e até 25 anos para pagar o credito. E tem mais, se as parcelas forem pagas dentro do vencimento, o produtor tem um desconto de 40% de abatimento. No ato da liberação da escritura o produtor poderá requisitar outros 30 mil para construção da casa na propriedade e mais 28 mil para investimentos. Desses 28 mil o produtor só vai pagar 17 mil.
Para o secretário o programa é importante, pois não se trata apenas de um instrumento de reforma agrária e sim de um instrumento de produção. “Eu sei das dificuldades dos agricultores que não têm terra, mas que precisam dela para sobreviver. Esse é um caminho certo, já que o agricultor não precisar invadir terras, mas sim adquiri-la por um preço justo e com boas condições pagá-la”, afirmou.
As primeiras áreas destinadas ao programa, pertencentes aos produtores Iran da Silva Ferraz próximo ao distrito de Praça Rica (100,8 hectares); Adilson Gomes da Silva na Cabeceira de Praça Rica (60 hectares); Lurdes da Silva no Córrego Paraíso (28,8 hectares) e Liliane Scardini (196,8) em Luzilândia estão com o processo de venda em andamento e devem acomodar 59 famílias. Há ainda outras cinco propriedades na mira do programa.
Antes de se efetivar a compra, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) realiza uma visita técnica à propriedade de interesse dos produtores, através da qual se identifica se a área apresenta condições favoráveis para a produção.
Ao garantir o acesso à terra promovendo a agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza no meio rural, o município também ganha porque a operação de compra gera o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI) no percentual de 2% sobre o valor da área adquirida. Além das 59 famílias já garantidas no programa, a previsão é que no decorrer do ano de 2018 outras 30 famílias sejam beneficiadas.
Para se cadastrar, o produtor precisa obedecer a alguns critérios como ter atividade comprovada na agricultura familiar em pelo menos cinco dos últimos quinze anos; possuir renda familiar anual de até R$ 20mil. O produtor interessado em se cadastrar não pode, ainda, ter restrições de crédito ou ter sido beneficiado anteriormente pelo programa, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou pelo extinto Banco da Terra. As instituições financiadoras do programa são o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
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Cléber Sabino
Assessor de Comunicação da Prefeitura de Vila Pavão-ES.
MTB-ES 1.410 - Tel.: (27) 3753-1001 - (27) 9 99-621857
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