O secretário de Estado da Agricultura Octaciano Neto deu nesta semana uma boa notícia para os moradores de Vila Pavão.
Como todos sabem, o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com a Prefeitura de Vila Pavão, está viabilizando a construção de uma grande barragem na bacia dos Córregos Socorro e Sebastião, capaz de resolver o problema da falta de água que atinge os moradores da sede e os produtores rurais da região.
Nesta semana, Octaciano Neto, comunicou ao Prefeito Irineu Wutke que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), emitiu a Licença Prévia, dando sinal verde para a construção da futura barragem. Na prática, isso cria as condições para que a Seag possa publicar o edital da obra.
“Vamos seguir o cronograma acordado. O governador Paulo Hartung irá até Vila Pavão autorizar (publicar) o edital da obra. Teremos condições de iniciar a obra entre em fevereiro/18. A barragem terá uma lâmina de água de 6 ha e armazenamento de mais 100 milhões de litros de água”, disse o secretário de Estado no comunicado.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais e a Licença Prévia é um ato administrativo referente à fase preliminar do planejamento da atividade, que aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implantação.
O primeiro passo em direção à concretização do projeto da construção da barragem no Córrego Socorro foi dado no dia 10 de abril desse ano quando o prefeito Irineu Wutke reuniu, engenheiros, secretários municipais, vereadores do município, técnicos da Secretaria Estado da Agricultura (SEAG), Cesan e da empresa encarregada pela elaboração da engenharia da obra, para discutir o projeto com os proprietários da área onde será implantada a barragem. De lá para cá, várias discussões foram levantadas e outras etapas concluídas, como por exemplo, o projeto de engenharia do empreendimento.
Negociações
Outra boa notícia é que o processo de avaliação e indenização das áreas terras pertencentes a quatro produtores rurais que será atingida pela barragem, assim como, as benfeitorias existentes nela foi concluído nesta semana.
Para tratar do assunto o município criou uma comissão avaliadora que nas últimas semanas se reuniu sistematicamente com os proprietários. Conforme informações do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente José Henrique Martins, após intensas discussões, a comissão obteve o aval dos quatro proprietários, que inclusive já assinaram a documentação concordando com os termos da indexação, liberando as terras para que o projeto seja implantado.
Segundo o secretário a barragem na bacia dos Córregos Socorro terá múltiplos usos: reservação de água para o abastecimento da sede de Vila Pavão; irrigação de plantações dos agricultores da região e redução do impacto das cheias, por exemplo.
A barragem, depois de concluída, vai beneficiar diretamente toda a população da sede Vila Pavão que devido à crise hídrica, nos últimos três anos está submetida a severos racionamento de água nos meses de estiagem.
A próxima etapa para implantação da barragem é a licitação da obra, o que segundo José Henrique já está sendo providenciado pelo Governo do Estado. A expectativa do secretário é que no mais tardar, até o mês de fevereiro de 2018, as obras sejam iniciadas.
Importância das barragens
Para o prefeito do município Irineu Wutke a implantação da barragem na bacia dos Córregos Socorro e São Sebastião, vai além do abastecimento de água para a população via sistema da Cesan. Para ele o empreendimento é importantíssimo para a recuperação hídrica da região, reequilibrando a reservação de água no solo. “Em minha opinião, a construção de barragens tem tripla finalidade: primeiro reidratar o solo, segundo abastecer as cidades de água potável e terceiro impulsionar a produção agrícola com a irrigação de lavouras. O nosso governo está se esforçando e arcando com as indenizações dos terrenos para a construção da barragem do Córrego Socorro, porque, esta é uma situação que precisa ser resolvida de forma definitiva, pois, a deficiência hídrica não interfere somente no abastecimento de água para a população, interfere também na produção agrícola e numa rede de serviços e negócios que ficam comprometidos”, explicou.
O prefeito destacou ainda que a barragem do Córrego Socorro não irá resolver todo a deficiência hídrica do município, mas por outro lado, lembra que tem outra grande barragem projetada para ser construída na região de Praça Rica, além de inúmeras outras menores que a Prefeitura está construindo em parceria com os produtores, que também são tão importantes como as grandes.
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Cléber Sabino
Assessor de Comunicação da Prefeitura de Vila Pavão-ES.
MTB-ES 1.410 - Tel.: (27) 3753-1001 - (27) 9 99-621857
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