Direitos da Criança e do Adolescente em debate nesta quarta (17) em Cachoeiro

Evento será no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Itapemirim

Cachoeiro de Itapemirim coloca em foco as discussões sobre “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes" durante a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (17), às 7h30, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim Itapemirim.

Participarão do evento representantes da prefeitura, membros da sociedade civil organizada e de instituições que lidam diretamente com crianças e adolescentes, como a Vara da Infância e do Adolescente, o Conselho Tutelar, entre outras.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Thiago Viana, a conferência tem como objetivo fazer um levantamento sobre o que já foi feito em prol desse público em Cachoeiro, um diagnóstico da situação atual e traçar planos para o futuro.

Entre os palestrantes convidados, estão a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Elisangela Maria Marchesi, o psicólogo de Vara de Família, Walter Salles, o promotor de justiça Paulo Sérgio Monteiro Nóbrega, a assistente social da Apae, Maria Cristina Athayde Soares, a psicóloga do Centro de Referência em Assistência Social (Creas), Paola Miranda de Assis, a assistente social Juliana Pereira Masioli e o psicólogo do Aprisco Rei Davi, Augusto Luiz de Almeida Junior.

Eles vão ajudar a conduzir um debate que tratará de temas atuais e importantes para crianças e adolescentes, como a redução da maioridade penal, por exemplo.

“A conferência da criança e do adolescente é um fórum importante de discussão, em um momento que o poder público e a sociedade civil avaliam as conquistas dos últimos anos, fazem um diagnóstico atual, projetando ações de médio prazo para os próximos anos”, analisa o secretário Thiago Viana.

Ao final, serão eleitos seis adolescentes, dois membros do Conselho de Direito, dois do Conselho Tutelar, um de conselhos setoriais, um de órgão público, um de instituição privada, um de instituição do ensino superior, dois do sistema de Justiça, dois de Segurança Pública, um do poder legislativa municipal e um de Política Setorial Básica para ir à Conferência Estadual, a ser realizada em Vitória, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, para defender conclusões da conferência municipal.

Município investe em rede de proteção

A prefeitura de Cachoeiro é uma das principais componentes da rede de proteção à criança e ao adolescente no município e investe em diversas frentes. Sua rede de trabalho inclui serviços como o Conselho Tutelar; Serviço de Medidas Socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei ou em liberdade assistida; Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Sevaesca); Benefício de Proteção Continuada, Aprisco Rei Davi, Recanto da Criança e Centro de Referência da Juventude.

Confira a programação!

7h30 - Credenciamento e Café da Manhã
8h30 - Leitura e Apreciação do Regimento Interno
9h – Abertura Oficial
Coordenador – José Carlos Silva – Conselheiro e Presidente do CONSEMCA
Secretária – Marília Barboza Fernandes – Conselheira e Secretária do CONSEMCA
10h – Conferencia Magna – Tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Palestrante: Elisangela Maria Marchesi – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CRIAD
Coordenadora: Maria Cristina Athayde Soares – Vice - Presidenta do CONSEMCA
11h30 – Debate
12h15- Almoço
13h30 – Apresentação Cultural – Banda Marcial da APAE
14h – Orientações e Instalação dos Grupos de Trabalho
EIXO I – Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades
Facilitador – Walter Sales – Psicólogo das Varas de Família
EIXO II – Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Facilitador – Paulo Sergio Moreira Nóbrega – Promotor de Justiça da Infância e Juventude
EIXO III – Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
Facilitadora – Maria Cristina Athayde Soares – Vice - Presidenta do CONSEMCA
EIXO IV – Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania
Facilitadores  - Paola Miranda de Assis (Psicóloga-CREAS)/Juliana Pereira Masioli (Assistente Social Coord. Alta Complexidade) /Augusto Luiz de Almeida Junior (Psicólogo do Acolhimento Institucional) – Equipe SEMDES
EIXO V – Gestão da Política
Facilitadora – Claudinéia Soares Debona – Subsecretária de Assistência Social
15h15 - Instalação da Plenária Final para análise, discussão e aprovação das propostas dos grupos.
Coordenadoras: Edith da Rosa Caldara - Conselheira do CONSEMCA e Claudinéia Soares Debona - Subsecretária de Assistência Social/SEMDES
Secretária: Marilia Barboza Fernandes - Conselheira e Secretária do CONSEMCA
16h30 - Eleição dos Delegados à 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
17h - Encerramento com lanche

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