A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na sexta-feira, 08, a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014 em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A audiência pública contou com a participação dos responsáveis pela Secretaria de Saúde do município e da sociedade, Conselho Municipal de Saúde, vereadores e secretário municipal de Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos.
Durante o evento, foram explanados vários tópicos das ações em saúde e dos recursos federais recebidos Em 2012, o município recebeu no 3º quadrimestre R$ 2.713.437,70; em 2013, R$ 3.035.766,53; e no 3º quadrimestre de 2014, recursos na ordem de R$ 3.393.384,82.
Em seguida, foi feito um detalhamento do uso dos recursos destinados à saúde, tais como: os atendimentos realizados na zona urbana e interior, organograma e hierarquia da Secretaria de Saúde, despesas com pessoal e manutenção das atividades, compras de medicamentos, repasse de subvenções e despesas em atendimento à saúde, consultas especializadas, equipe de saúde bucal, imunização, vigilância em saúde, vigilância sanitária, fisioterapia, programas de saúde e procedimentos hospitalares.
A prestação de contas segue o cumprimento do artigo 36, § 5o, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que estabelece:
“O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”
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