As diretrizes adotadas pelo Governo do Estado no Planejamento Estratégico 2015-2018 para as áreas
de Meio Ambiente e Agricultura foram apresentadas, nesta quinta-feira (02), durante coletiva de
imprensa realizada na sede da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag),
com os secretários de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, e o de Agricultura, Octaciano
Neto. A construção de 60 novas barragens, o que representa um investimento de R$ 60 milhões, e a
ampliação da cobertura vegetal em 80 mil hectares estão entre as ações prioritárias.
Sessenta mil hectares serão alcançados por condicionantes ambientais estabelecidas por
meio de licenciamento ambiental realizado pelo Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e
Florestal (Idaf), pelo monitoramento dos hectares em estágio inicial de formação e das ações
do Programa Reflorestar, que utiliza como mecanismo de estímulo o Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) para o reconhecimento do produtor rural. As florestas de produção representam
os outros 20 mil hectares de áreas degradadas a serem recuperadas.
“Para o alcance dessa meta, o Espírito Santo possui um grande diferencial no que diz
respeito ao reflorestamento, que é o Programa Reflorestar. Ele se destaca com relação aos demais
programas do país, pois o produtor rural é reconhecido por estar preservando e protegendo as
florestas por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ele incentiva que o
agricultor faça a recuperação de sua área, mas também incentiva que ele plante outras culturas
para que a sua propriedade rural ganhe capilaridade econômica”, explicou o secretário Rodrigo Júdice.
- Barragens
Com relação à captação de água nos rios, o objetivo é ampliar o volume de água reservada em
100 milhões de metros cúbicos, que serão distribuídos em barragens públicas e privadas por
todo o Espírito Santo. Desses, 30 milhões de metros cúbicos estarão distribuídos em barragens
diversas, cuja água será utilizada para consumo humano, entre outros. Outros 35 milhões serão
de iniciativa privada, usados para irrigação, e ainda 35 milhões, em barragens públicas, também
para uso rural.
“Praticamente todas as cerca de 25 mil barragens existentes hoje no Estado foram construídas
pelos produtores rurais. Nunca houve uma política pública de construção de barragens no Espírito
Santo, que será implantada a partir de agora. Serão construídas 26 barragens em assentamentos
e 34 de uso múltiplo. Vamos contratar projetos também para a implantação de barragens na
Região Sul do Estado. Com isso queremos aumentar a segurança hídrica para garantir o
desenvolvimento sustentável de nossa agropecuária”, afirmou o secretário Octaciano Neto.
-Pesquisa e inovação
Com o objetivo de selecionar projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento
voltados para a sustentabilidade da agropecuária e a reservação e manejo de água,
prioridades também definidas pelo Governo no Planejamento Estratégico 2015-2018, será
lançado pela Seag, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (
Fapes), um edital no valor de R$ 10 milhões.
Os projetos serão voltados para o desenvolvimento sustentável dos programas prioritários
de cafeicultura, fruticultura, pecuária, reservação e manejo de água, olericultura, silvicultura,
sistemas florestais e agrossilvopastoris, aquicultura e pesca, culturas alimentares, floricultura
e pimenta-do-reino.
A elaboração do edital está sendo finalizada e o seu lançamento preenche uma lacuna:
durante muitos anos, os pesquisadores capixabas dependeram do lançamento de
editais nacionais para desenvolver trabalhos em áreas muitas vezes sem congruência
com as principais atividades rurais desenvolvidas no Estado. “O investimento com
recursos próprios vai possibilitar que a pesquisa possa ser feita de forma aplicada
dentro dos programas prioritários para o desenvolvimento sustentável da agropecuária
capixaba”, ressaltou Octaciano Neto.
Também entram como diretrizes do Planejamento Estratégico 2015-2018 nas áreas de
Meio Ambiente e Agricultura: a implantação do Plano Estratégico de Qualidade do Ar,
dando prioridade de estudos para a redução do pó preto na Grande Vitória; a consolidação
do Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometeorológico (CCMH); a elaboração
do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a implementação do Sistema de Produção e
Distribuição de Água no Rio Reis Magos.
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