O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano
Neto, afirmou que a participação da sociedade civil organizada no processo de construção
de um plano de adaptação às adversidades climáticas é fundamental para que as ações a
médio e a longo prazo possam ser efetivamente implantadas. Octaciano Neto participou
de uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa,
na manhã desta terça-feira (10), que contou com a presença de prefeitos, vereadores,
gestores públicos, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário e produtores
rurais capixabas.
O secretário apresentou um balanço dos impactos causados pela estiagem prolongada e
detalhou também as ações que o Governo vem desenvolvendo para enfrentar a
seca. A agropecuária capixaba já projeta para 2015 um prejuízo de aproximadamente
R$ 1,7 bilhão, tendo como base a produção e o faturamento dos produtores rurais
no ano de 2014. Cafeicultura, pecuária de leite e fruticultura amargam as piores perdas.
O Espírito Santo vive uma das mais graves estiagens de sua história. O mês de janeiro
foi o mais seco desde que tiveram início as medições, em 1931. A expectativa é que as
chuvas em março fiquem ligeiramente acima da média histórica em algumas regiões
e que em abril chova dentro da média. Mesmo com a expectativa de que as chuvas
ocorram dentro do padrão climatológico esperado, o secretário de Estado da Agricultura
ressalta que a deficiência hídrica acumulada entre 2014 e o início de 2015 não será
compensada.
Perda bilionária
Somente na cafeicultura as perdas já chegam à casa de R$ 1 bilhão, uma redução
de 33% na produção. Os prejuízos na fruticultura ultrapassam os R$ 300 milhões -
30% a menos na produção-, e na pecuária de leite R$ 150 milhões - queda de 31%
na produção. As culturas do feijão e do milho já apresentam uma redução de
50% e 56% na produção, respectivamente. Na olericultura, as perdas alcançam
36% da produção e a cana-de-açúcar registra uma produção 33% menor do que
em 2014.
“Adotamos um conjunto de ações emergenciais de enfrentamento da seca, como
a implantação do Comitê Hídrico Governamental; a mobilização dos usuários
das bacias hidrográficas; a liberação do abate de vacas no terço final de gestação;
a declaração de cenário de alerta; a suspensão da emissão de autorizações
para a queima controlada e a gestão para que as dívidas do crédito rural sejam
prorrogadas pelas instituições financeiras”, afirmou Octaciano Neto, ressaltando
que o Governo está validando também a decisão de construir 60 barragens
de uso coletivo no Estado.
O secretário destacou, ainda, que o Governo do Estado está empenhado em colocar
em prática um plano de adaptação às adversidades climáticas que tenha um olhar
prioritário para dimensões bem definidas, como a ampliação da cobertura vegetal,
a reservação de água, o manejo, o planejamento, o saneamento e o uso e a ocupação
do solo e a educação. “Esse é um trabalho que envolve a participação de
vários órgãos governamentais e, principalmente, a mobilização da sociedade civil
organizada. E é justamente nos Comitês de Bacias Hidrográficas que se dará uma
discussões mais importantes, que diz respeito à outorga e à cobrança pelo
uso da água”, ressaltou.
Debate
O reflorestamento foi citado pelos parlamentares como uma das alternativas
que devem ser reforçadas pelo poder público. A deputada Raquel Lessa citou a
importância do envolvimento dos produtores rurais. “Quando chamamos o agricultor
para ajudar nesse processo, com o reflorestamento, por exemplo, nós encontramos
apoio. Hoje o produtor agrícola olha sua propriedade com uma visão de empresa,
de gestão. Os produtores sabem da importância do reflorestamento e tenho
certeza que são grandes parceiros”, afirmou a deputada.
A presidente da Comissão de Agricultura, deputada Janete de Sá, afirmou que
um documento contando as sugestões apresentadas durante a audiência
pública será encaminhado ao Governo do Estado. “Colhemos importantes
sugestões como a catalogação de nascentes em municípios e propriedades
rurais, ações de desassoreamento de rios, maior agilidade na concessão de
outorgas de água, entre outras. A Comissão também vai dar continuidade a
essa discussão com os comitês de bacias hidrográficas. Vamos propor, ainda,
a criação de uma Frente Parlamentar da Água, para tratar de diversos temas
relacionados à água, como a preservação e qualidade desse recurso
fundamental para a vida”, pontuou.
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