Terreno Legal é contemplado pela União para regularização de mais imóveis - VITÓRIA

Yuri Barichivich

Na última terça-feira, famílias de nove bairros da capital receberam as escrituras de seus imóveis.

O Ministério das Cidades anunciou, nesta semana, que o projeto de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Terreno Legal, foi um dos selecionados a participar do Programa Papel Passado do Governo Federal.

Com esta seleção, o município vai receber uma verba de R$ 750 mil para iniciar o trabalho de regularização fundiária nos bairros Santo André e São José que fazem parte da Região da Grande São Pedro. Ao todo, cerca de 2500 famílias serão beneficiadas e 1892 terrenos regularizados.

“Estamos muito felizes, pois em função desta parceria, teremos condição de iniciar em 2014, nos bairros Santo André e São José, o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social, projeto tão esperado e desejado pelos moradores destes dois bairros, que sonham em ter suas escrituras”, disse o secretário Municipal de Habitação, Sérgio Sá.

No Espírito Santo apenas os municípios de Vitória e Serra foram selecionados para participar do programa federal e as ações nos dois bairros devem ser iniciadas no segundo semestre de 2014, após a aprovação do Termo de Referência com a Caixa Econômica e, em seguida, a conclusão do processo licitatório para a escolha da empresa que irá executar os serviços.

"Com essa captação, o município de Vitória confirma ser vanguarda em termos de regularização fundiária no Brasil. Destacamos que, no Espirito Santo, apenas Vitória e Serra conseguiram obter esses recursos. Eles poderão viabilizar a realização de um anseio popular demonstrado em edições de Orçamento Participativo anteriores, dos quais toda a Região de São Pedro sinalizou a regularização fundiária como prioridade. Nesse sentido, estamos dando sequência a uma região já iniciada, e em vias de conclusão, como o caso de Nova Palestina, que é bairro limítrofe de São José e Santo André”, explicou o gerente de Regularização Fundiária da Sehab, Alexandre Menezes.

O superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo (SPU), Magno Pires, complementou dizendo que esta seleção é o resultado de todo trabalho bem realizado pela equipe da Secretaria de Habitação.

Elizabeth Nader

Todos os moradores que serão beneficiados vão ser comunicados pela equipe de regularização fundiária e receberão todas as informações necessárias.

“Muito me honra esta notícia porque mostra um excelente trabalho realizado pela Prefeitura de Vitória. E mais uma vez daremos continuidade a parceria da Prefeitura com a União para garantir recursos e realizar o sonho de muitas famílias”, ressaltou.

Todos os moradores que serão beneficiados vão ser comunicados pela equipe de regularização fundiária daSehab e receberão todas as informações necessárias.

Programa Papel Passado

O Programa Papel Passado do Governo Federal tem o objetivo de auxiliar municípios, estados, defensorias públicas, entidades sem fins lucrativos e o Distrito Federal na implementação de planos de regularização fundiária.

Por meio de convênio com o Ministério das Cidades, municípios e estados recebem recursos para fazer a regularização fundiária em bairros definidos por eles, tendo como resultado a titulação dos imóveis no cartório.

Com edição de Deyvison Longui

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Carol Madureira (acnmadureira@vitoria.es.gov.br)

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