Yuri Barichivich
Os 16 integrantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos, e seus suplentes, irão comandar a entidade no biênio 2013-2015.
Os 16 integrantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), e seus respectivos suplentes, tomaram posse, nesta terça-feira (17), durante solenidade realizada no auditório da Prefeitura de Vitória.
Na ocasião, foi destacada a importância do fortalecimento dos conselhos para a criação de políticas públicas com vistas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O ex-presidente do CMDH, Júlio César Pagotto, que comandou a entidade no biênio 2011-2013, destacou a atuação do conselho nos últimos dois anos.
“Militar em direitos humanos é tomar partido. E nosso papel é estar do lado dos grupos mais oprimidos da sociedade, como pobre, negro, mulher, homossexuais, pessoa em situação de rua, presidiários e tantos outros. Fico muito feliz em ver que esta gestão está comprometida em manter um diálogo permanente com os conselhos municipais”, disse.
A solenidade de posse dos conselheiros do CMDH aconteceu junto com a posse dos 24 novos membros do Conselho Municipal de Segurança Urbana, duas entidades, segundo o prefeito Luciano Rezende, fundamentais para o município.
“Precisamos avançar nos desafios que a nossa cidade tem. Estes dois conselhos são muito importantes, uma vez que são alguns dos porta-vozes da população, responsáveis, entre outras coisas, por nos trazer críticas e sugestões para que possamos continuar avançando”, destacou o prefeito Luciano.
O secretário de Cidadania e Direitos Humanos, Marcelo Nolasco, destacou a gestão compartilhada como fundamental para a aproximação do poder público com a sociedade civil. “Esta administração é baseada nos princípios de compartilhamento. Assim, toda a população pode participar ativamente da construção de políticas públicas para o município, seja por meio dos conselhos municipais, do Gabinete Itinerante, com acesso facilitado nas secretarias e com o próprio prefeito”, afirmou.
Conselho
Ao todo, 16 representantes, sendo sociedade civil (10) e do poder público (6), com seus respectivos suplentes, irão comandar a entidade no biênio 2013-2015. Criado em 2006 pela Lei Municipal 6.826, o CMDH é órgão deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de direitos humanos, vinculado administrativamente à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).
Também consta em suas atribuições o recebimento de denúncias de violações, condutas ou situações contrárias aos direitos humanos e encaminhamento aos órgãos competentes para devidas sanções legais, além do acompanhamento do andamento dos processos.
As reuniões do Conselho são mensais e conta com três comissões permanentes: Educação em Direitos Humanos; Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos Humanos e; Análise e Acompanhamento da Política de Direitos Humanos.
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