Prefeitura de Iúna inicia emissão de licença ambiental

Agora, 156 atividades já podem receber o licenciamento no município

 

A Prefeitura de Iúna, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, já iniciou o trabalho de licenciamento ambiental. No total, 156 atividades, como por exemplo postos de gasolina, serrarias, atividades agrícolas e industriais, já podem receber o licenciamento no próprio município, o que garante agilidade e facilidade no acompanhamento e fiscalização das atividades.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Andreia Louzada, o objetivo é tornar os processos mais rápidos e reforçar o monitoramento ambiental. “Antes, tudo era realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). E, pela demanda de trabalho que eles tinham, o processo demorava e gerava um custo alto para o empresário por conta da distância para resolver todas as etapas. Nosso objetivo é tornar esse processo mais ágil para o cidadão”, explicou.

De acordo com o engenheiro ambiental da secretaria de Meio Ambiente, Marcelo Duarte, a primeira etapa para pedir o licenciamento é preencher o formulário de requerimento. “Quando a pessoa nos procura nós fazemos uma consulta prévia e entregaremos o formulário de requerimento e o Sistema de Informação e Diagnóstico (SID). Somente após o preenchimento desses documentos podemos ir para as próximas etapas”, explicou.

Licença Ambiental

A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela empresa. Entre as principais características avaliadas no processo estão o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.

Para solicitar o licenciamento, o interessado deve comparecer à sede da secretaria de Meio Ambiente com todos os documentos da empresa ou do terreno, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Mais informações pelo telefone (28) 2545-3074.