Vitória recebe equipamentos do Governo para ampliar fiscalização ambiental

Yuri Barichivich

Governador Renato Casagrande, ao lado do prefeito Luciano Rezende, assina acordo para a entrega de veículos e equipamentos a municípios capixabas

Prefeito e secretário Cleber Guerra receberam dois veículos e equipamentos para serem empregados em vistorias e ações fiscais por técnicos da Semmam

Vitória recebeu do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), nesta quarta-feira (3), no Tancredão, dois veículos e equipamentos como notebooks, GPS, decibelímetros e impressoras para serem empregados em vistorias e ações fiscais realizadas por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, recebeu os equipamentos. O secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Guerra, também participou da solenidade.

A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Apoio à Municipalização da Gestão Ambiental, que contempla 23 municípios capixabas com investimentos de R$ 1.654.426,24 para agilizar processos de licenciamento ambiental. A ação é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado e os municípios, que prevê ainda qualificação dos profissionais em meio ambiente.

"As entregas que estamos realizando hoje são importantes para descentralizar e dar autonomia aos municípios, a fim de que eles possam realizar o licenciamento de impacto local. O empreendedor quer uma resposta rápida e é isso que estamos oferecendo, com ações e ferramentas que mudarão o licenciamento ambiental no Espírito Santo", afirmou o governador Renato Casagrande.

Em Vitória, desde 2000, a Semmam é o órgão responsável pelo licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, aquelas que podem gerar ruídos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou atmosféricos em desconformidade com os padrões e os limites estabelecidos para garantir o equilíbrio e o conforto ambiental. O licenciamento ambiental no município é regido pela Lei Municipal 5.131/00.

Cessão

Ao todo, foram entregues em forma de cessão 36 veículos, sendo 22 Pick-ups Montana e 14 carros populares da marca Fiat, modelo Uno Vivace; 37 notebooks; 22 impressoras; 25 GPS; 36 câmaras fotográficas digitais e 22 decibelímetros (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora e, consequentemente, a intensidade de sons).

A quantidade de itens recebidos pelos municípios varia de acordo com o número que cada um tem de processos de licenciamentos ambientais tramitando no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Além da capital, 22 municípios já estão realizando o licenciamento ambiental. São eles: Viana, Vila Velha, Cariacica, Serra, Colatina, Venda Nova do Imigrante, Montanha, Itapemirim, Muniz Freire, Guarapari, Anchieta, Aracruz, Vargem Alta, Santa Teresa, Linhares, Domingos Martins, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Atílio Vivácqua, Nova Venécia, Barra de São Francisco e Rio Bananal.

Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória

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