Lei Rubem Braga abre inscrições para a edição 2014 nesta sexta-feira

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Lei Rubem Braga é um instrumento de incentivo à produção cultural em Vitória

Se você tem um projeto cultural bacana que está parado por falta de recursos, uma ótima oportunidade para tirá-lo da gaveta é a Lei Rubem Braga, um mecanismo da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) criado para incentivar a produção cultural local.

As inscrições para a edição 2014 começam nesta sexta-feira (4) e seguem até o dia 4 de agosto. O resultado, que vai apresentar os projetos selecionados pela comissão julgadora, será divulgado no dia 30 de dezembro e publicado nos Atos Oficiais com número do processo, nome do beneficiado, valor aprovado, título do projeto e prazo para sua realização.

Inscrições

Os interessados em participar devem preencher o Formulário de Inscrição corretamente e cumprir todas as etapas da Instrução Normativa. Caso contrário, a inscrição do candidato será automaticamente indeferida.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Prefeitura de Vitória, no Protocolo Geral, até o término do expediente diário (18 horas), ou por Correspondência Registrada, com Aviso de Recebimento – AR, para o endereço: Protocolo Geral da Prefeitura, a/c Lei Rubem Braga, avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927 - Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-945.

Podem participar projetos nas seguintes áreas: Artes plásticas, gráficas e filatelia; Cinema, fotografia e vídeo; Dança; Folclore, artesanato e capoeira; História; Literatura; Música; Patrimônio Histórico; Teatro, circo e ópera; bolsa de estudo na área cultural artística; seminários e cursos artísticos destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento na área da cultura; além de transporte e seguro de objetos de valor cultural, destinados a exposições públicas.

Lei

Publicada pela primeira vez em 8 de junho de 1991, a lei, que em seu nome presta homenagem ao capixaba Rubem Braga - um dos maiores cronistas brasileiros de todos os tempos -, é um instrumento de política cultural criado pela Semc e, em 2014, completa 23 anos de incentivo à cultura produzida na cidade de Vitória. Em 2012, foram aprovados quase 150 projetos e em 2013, pouco mais de 100.

Para Orlando Bomfim Netto, cineasta e assessor técnico da lei, a Rubem Braga foi criada com o objetivo de contribuir para a redemocratização do país, por meio do incentivo às artes, além de estimular a produção cultural e a geração de renda para os seus produtores. "Nesses 23 anos, é a mesma lei, mas ela busca sempre o aperfeiçoamento de suas possibilidades".

Com edição de Secom - Prefeitura de Vitória

Informações à imprensa:

Leonardo Vais da Silva (lvsilva@vitoria.es.gov.br)

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