terça-feira, 17 de junho de 2014

VIANA PLANEJA AUMENTAR REPASSE OBRIGATÓRIO PARA AGRICULTURA FAMILIAR NESTE ANO.

                                Estou realizando um trabalho de pesquisa para saber como anda o programa de alimentação escolar na rede municipal e estadual, que são financiados pelo Governo Federal e obrigatoriamente tem de comprar no mínimo 30% de produtos oriundos da Agricultura Familiar.
                               O primeiro município que consultei foi Viana. Abaixo as informações que me foram enviadas pela Prefeitura.

                               Conforme solicitação, segue abaixo valor recebido do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no exercício financeiro de 2013 e estimativa de receita x despesa de 2014 para aquisição de gêneros alimentícios onde incluir os 30% da Agricultura Familiar. 

                               Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE exercício de 2013
                              Repasse do FNDE em 2013 - R$ 1.170.400,00
                              Valor utilizado com Agricultura Familiar - R$ 287.701,04 (Corresponde a 24,6% do repasse do Exercício).

                              Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE exercício de 2014                               Estimativa de Repasse do FNDE em 2014 - R$ 1.186.060,00
Valor utilizado com Agricultura Familiar - R$ 499.949,33 (Corresponde a 42,15% do repasse do Exercício).
Obs. O valor referente ao exercício de 2014 é estimativo, vez que os recursos são transferidos em 10 parcelas e dependem da execução total do contrato de cada produtor.

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