26/11/2013 - 16h42min
A venda direta de produtos orgânicos sem certificação é uma realidade que acontece no mundo e está baseada na relação de confiança entre os agricultores e os consumidores. Foi por esse motivo e com objetivo de transmitir informações sobre as Organizações de Controle Social (OCS) que o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), por meio do Projeto Estruturação e Fortalecimento dos Setores Produtivos da Agricultura Familiar do Norte do Espírito Santo (Tecsocial), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e a Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg), realizou seminários nos últimos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro nos municípios de Boa Esperança, São Domingos do Norte, Conceição da Barra e Barra de São Francisco sobre controle social na venda direta de produtos orgânicos sem certificação. Ao todo, participaram 125 pessoas, entre agricultores e técnicos, nos quatro seminários.
“No município de Boa Esperança, a Declaração da Organização de Controle Social tem sido discutida há bastante tempo. Ela é muito importante, pois proporciona que o agricultor acompanhe e "fiscalize" o trabalho do outro, aprendendo assim novas técnicas de cultivo e melhorando o manejo de sua propriedade, além, é claro, de passar uma confiabilidade a mais para o consumidor. Outro fator positivo é que essa declaração é gratuita, não sendo necessário o pagamento por uma certificadora autorizada”, afirmou o extensionista do Incaper, Ivanildo Ivanildo Schmith Kuster.
O chefe de escritório local do Incaper em Barra de São Francisco, João Marcos Martins Cardoso, ressaltou a importância da realização do seminário. “Já havia uma discussão sobre agroecologia no município. A questão das OCS's se encaixa bem nesse assunto. Por isso, realizamos o seminário sobre agroecologia e controle social na venda de produtos orgânicos sem certificado, o que foi muito proveitoso, uma vez que os produtores que já gostariam de praticar uma agricultura orgânica estão se juntando e formando a primeira OCS do município. Além disso, com a declaração, os consumidores saberão a procedência e a qualidade do produto”, afirmou João.
A escolha dos locais se deu de acordo com o desenvolvimento da agroecologia nas regiões, a existência de diversas iniciativas por parte dos agricultores, dos escritórios locais do Incaper e por parte de outras organizações presentes nesses municípios.
Organização de Controle Social
A chamada Organização de Controle Social tem como público alvo os agricultores familiares agroecológicos ou orgânicos – a lei não faz a diferenciação - que devem estar organizados em um grupo informal ou formal. O Mapa não faz a fiscalização antes do cadastro da OCS. Não é necessário o aval de uma terceira parte. Assim, são os membros da OCS que declaram, por meio de um termo de compromisso assinado por todos que os agricultores listados, são agroecológicos.
A integrante do Tecsocial, Gelma Boniares, explicou como é feita a identificação dos agricultores orgânicos. “O que o Governo Federal fez, e isso foi fruto de muita mobilização dos movimentos sociais que pautam a agroecologia, foi a normatização de uma relação que já era legítima. Ou seja, criou-se um mecanismo para que os agricultores agroecológicos pudessem ser identificados como orgânicos, fazendo parte do Cadastro Nacional de Agricultores Orgânicos, encontrados no site do Mapa, recebendo a declaração de cadastro, sem a necessidade do aval de uma terceira parte, no caso, as certificadoras ou o próprio Mapa. Por esta via, não se obtém o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), já que visa a atender a venda direta de produtos orgânicos e está baseado na relação direta com o consumidor”, afirmou.
Gelma também explicou como deve ser a atuação da OCS. “É o mesmo grupo que faz a fiscalização e que deve garantir o acesso de consumidores, de agricultores, dos órgãos fiscalizadores às unidades de produção agroecológicas. Além disso, deve manter atualizada a lista de produtos de seus membros e, no caso de necessidade, deve recolher a declaração de cadastro e comunicar ao MAPA, que fará a exclusão deste membro do cadastro nacional. Este membro depois pode ser recadastrado, desde que respeite os prazos estabelecidos pela lei, no caso da necessidade de retomar o processo de conversão agroecológica de seu sistema produtivo”, explicou.
Apesar de não ser fiscalizado por nenhum órgão especializado, é do interesse da OCS que tudo funcione bem, pois o que está em jogo é a credibilidade do grupo. Entre as formas de fazer o controle, estão as visitas de pares e as reuniões. Entretanto, cada grupo tem a liberdade de criar novas formas de fazer o controle da produção.
“Em todos os municípios em que o Tecsocial atua, foram identificadas expressões avançadas de agroecologia e de organização social representando um potencial interessante de formação de novas OCS. O Estado hoje conta com apenas seis organizações cadastradas, o que demonstra o enorme potencial a ser explorado”, ressaltou Gelma.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Incaper
Juliana Esteves - juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Luciana Silvestre - luciana.silvestre@incaper.es.gov.br
Carla Einsfeld – assessoria.imprensa@incaper.es.gov.br
Texto: Hércules Nascimento
Tel.: 3636-9865/3636-9868/8849-6999
Twitter: @incaper
Facebook: Incaper
“No município de Boa Esperança, a Declaração da Organização de Controle Social tem sido discutida há bastante tempo. Ela é muito importante, pois proporciona que o agricultor acompanhe e "fiscalize" o trabalho do outro, aprendendo assim novas técnicas de cultivo e melhorando o manejo de sua propriedade, além, é claro, de passar uma confiabilidade a mais para o consumidor. Outro fator positivo é que essa declaração é gratuita, não sendo necessário o pagamento por uma certificadora autorizada”, afirmou o extensionista do Incaper, Ivanildo Ivanildo Schmith Kuster.
O chefe de escritório local do Incaper em Barra de São Francisco, João Marcos Martins Cardoso, ressaltou a importância da realização do seminário. “Já havia uma discussão sobre agroecologia no município. A questão das OCS's se encaixa bem nesse assunto. Por isso, realizamos o seminário sobre agroecologia e controle social na venda de produtos orgânicos sem certificado, o que foi muito proveitoso, uma vez que os produtores que já gostariam de praticar uma agricultura orgânica estão se juntando e formando a primeira OCS do município. Além disso, com a declaração, os consumidores saberão a procedência e a qualidade do produto”, afirmou João.
A escolha dos locais se deu de acordo com o desenvolvimento da agroecologia nas regiões, a existência de diversas iniciativas por parte dos agricultores, dos escritórios locais do Incaper e por parte de outras organizações presentes nesses municípios.
Organização de Controle Social
A chamada Organização de Controle Social tem como público alvo os agricultores familiares agroecológicos ou orgânicos – a lei não faz a diferenciação - que devem estar organizados em um grupo informal ou formal. O Mapa não faz a fiscalização antes do cadastro da OCS. Não é necessário o aval de uma terceira parte. Assim, são os membros da OCS que declaram, por meio de um termo de compromisso assinado por todos que os agricultores listados, são agroecológicos.
A integrante do Tecsocial, Gelma Boniares, explicou como é feita a identificação dos agricultores orgânicos. “O que o Governo Federal fez, e isso foi fruto de muita mobilização dos movimentos sociais que pautam a agroecologia, foi a normatização de uma relação que já era legítima. Ou seja, criou-se um mecanismo para que os agricultores agroecológicos pudessem ser identificados como orgânicos, fazendo parte do Cadastro Nacional de Agricultores Orgânicos, encontrados no site do Mapa, recebendo a declaração de cadastro, sem a necessidade do aval de uma terceira parte, no caso, as certificadoras ou o próprio Mapa. Por esta via, não se obtém o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), já que visa a atender a venda direta de produtos orgânicos e está baseado na relação direta com o consumidor”, afirmou.
Gelma também explicou como deve ser a atuação da OCS. “É o mesmo grupo que faz a fiscalização e que deve garantir o acesso de consumidores, de agricultores, dos órgãos fiscalizadores às unidades de produção agroecológicas. Além disso, deve manter atualizada a lista de produtos de seus membros e, no caso de necessidade, deve recolher a declaração de cadastro e comunicar ao MAPA, que fará a exclusão deste membro do cadastro nacional. Este membro depois pode ser recadastrado, desde que respeite os prazos estabelecidos pela lei, no caso da necessidade de retomar o processo de conversão agroecológica de seu sistema produtivo”, explicou.
Apesar de não ser fiscalizado por nenhum órgão especializado, é do interesse da OCS que tudo funcione bem, pois o que está em jogo é a credibilidade do grupo. Entre as formas de fazer o controle, estão as visitas de pares e as reuniões. Entretanto, cada grupo tem a liberdade de criar novas formas de fazer o controle da produção.
“Em todos os municípios em que o Tecsocial atua, foram identificadas expressões avançadas de agroecologia e de organização social representando um potencial interessante de formação de novas OCS. O Estado hoje conta com apenas seis organizações cadastradas, o que demonstra o enorme potencial a ser explorado”, ressaltou Gelma.
Informações à imprensa:
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Juliana Esteves - juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Luciana Silvestre - luciana.silvestre@incaper.es.gov.br
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