26/08/2013 - No último sábado (24), o prefeito Leonardo Deptulski e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Santa Maria do Rio Doce e diretor Operacional do Sanear, Antônio Olindo Demoner, estiveram presentes na assinatura do Protocolo de Compromisso com o Instituto da Biodiversidade (IBIO) durante um evento realizado em Pedra Azul, em Domingos Martins.
O documento, assinado pelos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande e de Minas Gerais, Antônio Anastasia, tem como propósito unir ações para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, como a implementação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do Plano Diretor de Disponibilidade Hídrica (PDDA), que buscará o incremento do potencial hídrico com a adequação ambiental e produtiva de territórios específicos e do incentivo à pactuação entre a sociedade civil, setor privado e governos.
Aproximadamente 4 milhões de pessoas vivem na Bacia do Rio Doce, que abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina, na sua porção mineira, e é uma região de grande importância para a produção de café no Espírito Santo. Algumas de suas sub-bacias, inclusive capixabas, já apresentam conflitos pelo uso da água em função do déficit hídrico e muitos rios estão assoreados.
O PDDA dimensionará os investimentos de até R$ 19 bilhões, nos próximos 15 anos, para a revitalização da Bacia do Doce levando em consideração os aspectos ambientais, econômicos e sociais.
Entre as ações previstas para o Governo do Espírito Santo está a recuperação de áreas degradas por meio do Programa Reflorestar, que visa a ampliação da cobertura vegetal no Estado oferecendo oportunidade de renda para o produtor rural por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A iniciativa também irá fortalecer a atuação dos Comitês de Bacia na medida em que irá incluir a participação dos mesmos no novo processo de desenvolvimento da Bacia do Doce, além de unir e fomentar políticas públicas que já vendo desenvolvidas pelos dois estados na região.
Em 2010, os dois Estados assinaram um Pacto pela Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Desde então, já foi elaborado o Plano Integrado de Recursos do Rio Doce (PIRH) e implementada a Cobrança pelo Uso da Água, que vem sendo aplicada na calha federal do Rio Doce desde 2011.
Bacia do Rio Doce
A Bacia Hidrográfica do Rio Doce tem cerca de 83.400 km² de extensão, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. Abrange 228 municípios, sendo 202 em Minas e 26 no Espírito Santo. Na área da bacia vivem aproximadamente 4 milhões de habitantes, com a população urbana representando 68,7% do total.
O Rio Doce, com uma extensão de 853 km. Tem como seus formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas na porção mineira da bacia, nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço. Sua foz está localizada no município capixaba de Linhares.
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