"Temos atualmente uma política articulada de crédito rural, com a participação de diversos agentes financeiros. Todos os capixabas querem resultados e eficiência e, por isso, essa gestão busca atender prioritariamente a quem mais precisa - como disposto em nossos programas de Governo", destacou o governador.
Segundo Renato Casagrande, o incentivo ao desenvolvimento descentralizado, outra premissa do Governo, também se faz com crédito rural e com a agricultura, já que mais de 60% dos municípios capixabas dependem da atividade agrícola para gerar renda, emprego.
"Nossos dois bancos estão fortalecidos nesta gestão. Capitalizamos o Bandes, com operação de novos Fundos, para se firmar como agente de fomento e desenvolvimento. Agregamos o Banestes, banco comercial, para também colaborar a atender as nossas prioridades junto à população, não apenas visando o lucro. Trabalhamos incessantemente para dar perspectivas para quem quer viver no campo, condições dignas de vida e oportunidades para crescer", disse.
Metas
A meta é investir os R$ 2,2 bilhões em mais de 63 mil operações. Especificamente para a agricultura familiar serão destinados R$ 800 milhões a serem aplicados em mais de 38 mil operações e para a agricultura não familiar, a meta é investir R$ 1,4 bilhão em mais de 25 mil operações. Para ter acesso ao crédito, os agricultores e pescadores devem recorrer às instituições financeiras ou ao escritório do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) no município onde está localizada a propriedade rural.
“O crédito é instrumento emancipatório para os produtores rurais que permite a equalização do desenvolvimento econômico no Espírito Santo, trazendo avanços também para o interior do Estado. Há recursos para todos os públicos da cadeia produtiva capixaba, com destaque para os agricultores familiares que, no Espírito Santo, têm usado o crédito para realizar investimentos em maquinário para melhoria da produção”, afirmou o secretário da Agricultura Enio Bergoli.
No Espírito Santo, a agricultura gera renda para milhares de famílias e é o segmento mais importante para 61 dos 78 municípios capixabas. E, a disponibilidade de crédito financeiro fortalece as atividades agrícolas já consolidadas e incentiva novas culturas e criações.
Os recursos para o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo – Safra 2013/2014 serão disponibilizados por meio de uma parceria entre a Seag, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Pesca, o Banco do Brasil, o Bandes, o Banestes, o Sicoob, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do ES, o Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com interação Solidária, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no ES, a Federação da Agricultura e Pecuária do ES, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do ES e a Federação das Associações dos Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do ES.
Prioridades
Os R$ 2, bilhões serão destinados a todas as cadeias produtivas desenvolvidas no Espírito Santo, entretanto, algumas atividades terão linhas prioritárias, como a cafeicultura (para promover a melhoria da qualidade e da produtividade, a renovação das lavouras, a aquisição de equipamentos para colheita e preparo), a fruticultura (produção e agroindustrialização, novos plantios), pecuária de leite (melhoria da qualidade e produtividade leiteira, sistema de pastejo rotacionado, irrigação de pastagens), agricultura poupadora de recursos naturais e plantios florestais (ampliação de áreas com cultivos sustentáveis) e a pesca artesanal. Também terão prioridade os investimentos em irrigação (para facilitar a substituição de equipamentos pouco eficientes e melhorar a eficiência da irrigação, com a redução do consumo de água e energia).
A cacauicultura no Plano Safra 2013/2014 tem uma ênfase especial, para que os recursos possam ser aplicados na renovação das lavouras cacaueiras.
Apesar destas atividades destacadas outras como pecuária de corte, floricultura, apicultura, aquicultura, olericultura, pequenos e médios animais (avicultura, suinocultura, etc.), os empreendimentos agroindustriais, as ações voltadas para juventude rural e os beneficiários do crédito fundiário também estão aptos a acessar as modalidades de crédito.
Crédito rural
A política de crédito rural no Estado do Espírito Santo busca a sustentação, o fortalecimento e a ampliação das atividades agrícolas, especialmente aquelas inseridas nas cadeias produtivas já consolidadas (café, fruticultura, pecuária, silvicultura, olericultura e pesca), mas também atividades em expansão, como a floricultura, aquicultura, produtos orgânicos e agroturismo, entre outros.
Modalidades para tomada e aplicação dos recursos:
Custeio: financiamento de despesas normais do ciclo produtivo da cultura ou atividade, tais como insumos (sementes, mudas, fertilizantes, dentre outros) e mão de obra para colheita, poda e demais tratos culturais.
Investimento: financiamento de despesas destinadas à aquisição de bens ou serviços mais duradouros que perpassam o ciclo produtivo da cultura, ou seja, que se estenda por vários períodos de produção, que, por sua natureza, promove a transformação e a modernização da atividade e da propriedade rural, como a aquisição de máquinas, equipamentos, construção e reforma de benfeitorias, plantios e recuperação de lavouras perenes dentre outros.
Comercialização: financiamento de despesas próprias da fase posterior à colheita ou a converter em espécie os títulos oriundos de sua venda ou entrega pelos produtores.
RESUMO DE MODALIDADES, LIMITES, PRAZOS E TAXAS DE JUROS
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•Para financiamento da agricultura familiar nos investimentos em avicultura, suinocultura e fruticultura o limite poderá chegar a R$ 300 mil.
•Para a agricultura não familiar, na modalidade investimento, para itens como equipamentos de irrigação, máquinas e implementos agrícolas e estruturas de armazenagem, a taxa de juros é de 3,5% ao ano.
METAS PARA APLICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL Safra 2013 / 2014
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