A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou uma Audiência Pública na noite desta quarta-feira (18), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Venécia, para discutir o Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do município. O evento contou com a parceria da Secretaria de Estado de Saneamento (Sedurb) e do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) do Centro Tecnológico da Ufes,
Participaram da audiência o vice-prefeito de Nova Venécia, Adelson Salvador, os secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Natalino Cassaro; Esportes, Edson Zaché e representantes da Polícia Militar, Cesan, entre outros órgãos públicos e segmentos da sociedade.
Durante seu discurso, Adelson Salvador falou da importância da audiência no tocante ao desenvolvimento do município. “Estamos discutindo sobre planejar Nova Venécia a longo prazo e ficamos felizes de fazer parte desse planejamento que vai proporcionar qualidade ambiental, qualidade de vida e saúde para nossa população”, disse.
Cada prefeitura tem até o dia 31 de dezembro deste ano para elaborar e encaminhar para aprovação pela Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é consolidar os instrumentos de planejamento e gestão ao saneamento, de modo a universalizar o acesso aos serviços, garantindo qualidade e suficiência de seus suprimentos, proporcionando melhores condições de vida à população, bem como a melhoria das condições ambientais.
“O Plano de Saneamento é importante passo no direcionamento dos municípios, pois influencia diretamente na vida das pessoas. Portanto, é preciso que as pessoas participem e deem suas sugestões para a construção desse Plano”, reforça o subsecretário de Saneamento Básico do Estado, Marcelo de Oliveira.
O PMSB foi desenvolvido para um horizonte de 20 anos e deve ser revisto e atualizado pelo menos a cada quatro anos. Durante a audiência, o público presente pôde tirar dúvidas, sugerir ações e obter informações a respeito do planejamento no município.
A audiência foi a sexta etapa do plano. Além de Nova Venécia, fazem parte do grupo dos municípios contemplados: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Muqui, Pinheiros e Sooretama. Para Renato Ribeiro, coordenador-chefe do laboratório de gestão e saneamento da UFES, os municípios devem ficar atentos aos prazos e cumprir as condicionantes. “Essa parte finaliza a construção do instrumento da política de saneamento. A não execução desse plano torna o município inadimplente na captação de recurso em quatro eixos, que são: água, esgoto, drenagem e gerenciamento de resíduos. Se os municípios não aprovarem até 31 de dezembro, ficarão inabilitados para captação de recursos”, afirmou o coordenador.
A elaboração do documento foi realizada a partir da atualização e consolidação de estudos técnicos e compatibilização das propostas apresentadas pela Prefeitura, com a participação popular, na área urbana e no interior.
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