Texto: Semcom / Foto: Semcom
A Prefeitura de Vila Velha institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, por meio da lei nº 5.431, publicada em julho. A lei destina-se a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias público-privadas, com o objetivo de implantar e desenvolver obras, serviços ou empreendimentos públicos.
Segundo o secretário de Gestão Estratégica, Regis Teixeira, a lei é importante para estimular à competitividade na prestação da qualidade e continuidade dos serviços municipais. “A lei veio nos ajudar no desenvolvimento da cidade no sentido de melhorar, principalmente, os serviços destinados à população nas de áreas de saúde e educação”, diz Regis.
Para o prefeito Rodney Miranda, essa é uma alternativa importante para o desenvolvimento da cidade. “Temos visto que os Governos Federal e Estadual caminham nesse sentido. A situação em que passa o mundo faz com que os gestores busquem alternativas para o desenvolvimento e a PPP é uma delas. “Vila Velha possui grandes desafios, especialmente no que diz respeito à infraestrutura, e por meio da PPP viabilizamos técnica e juridicamente o município a alcançar o progresso desejável”.
Regis explica ainda que todos os projetos precisam ser analisados e aprovados pelo conselho gestor do programa. “Os contratos deverão ter de cinco a 30 anos e valores acima de R$ 20 milhões. Queremos aliar a capacidade do setor público, com a eficiência, qualidade e agilidade do setor privado.”, afirma.
Esses contratos deverão ser aprovados pelo conselho e o projeto será submetido à consulta pública e então, encaminhado ao Prefeito para apreciação e análise de interesse da municipalidade. O conselho gestor de parceria público-privadas será formado pelos secretários de Gestão Estratégica, Governo, Finanças e Planejamento.
Segundo o secretário de Gestão Estratégica, Regis Teixeira, a lei é importante para estimular à competitividade na prestação da qualidade e continuidade dos serviços municipais. “A lei veio nos ajudar no desenvolvimento da cidade no sentido de melhorar, principalmente, os serviços destinados à população nas de áreas de saúde e educação”, diz Regis.
Para o prefeito Rodney Miranda, essa é uma alternativa importante para o desenvolvimento da cidade. “Temos visto que os Governos Federal e Estadual caminham nesse sentido. A situação em que passa o mundo faz com que os gestores busquem alternativas para o desenvolvimento e a PPP é uma delas. “Vila Velha possui grandes desafios, especialmente no que diz respeito à infraestrutura, e por meio da PPP viabilizamos técnica e juridicamente o município a alcançar o progresso desejável”.
Regis explica ainda que todos os projetos precisam ser analisados e aprovados pelo conselho gestor do programa. “Os contratos deverão ter de cinco a 30 anos e valores acima de R$ 20 milhões. Queremos aliar a capacidade do setor público, com a eficiência, qualidade e agilidade do setor privado.”, afirma.
Esses contratos deverão ser aprovados pelo conselho e o projeto será submetido à consulta pública e então, encaminhado ao Prefeito para apreciação e análise de interesse da municipalidade. O conselho gestor de parceria público-privadas será formado pelos secretários de Gestão Estratégica, Governo, Finanças e Planejamento.
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