Mutirão ajuda a regularizar escrituras em Nova Palestina e São Pedro - VITORIA

André Luiz Silva Sobral

Técnicos da Gerência de Regularização Fundiária resolveram processos de moradores no Escritório Local

Funcionários da Gerência de Regularização Fundiária (GRF) da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realizaram neste sábado (20) um mutirão para a regularização de escrituras dos moradores de Nova Palestina e das etapas 1 e 3 de São Pedro. O objetivo da ação foi finalizar as pendências de proprietários que estão com processos em andamento, mas que, por algum motivo, ainda não conseguiram a escritura do imóvel.

O atendimento aconteceu no Escritório Local (UAPH), em Santo André, mas outros técnicos da gerência também percorreram as ruas dos bairros para realizar visitas técnicas, notificações e análises das casas e terrenos.

As áreas que compõem os bairros são originárias de invasões de terrenos da Marinha, Estado ou Prefeitura e a regularização é dificultada por conta de pendências jurídicas, como heranças e brigas familiares. "Hoje, já temos 60% dos imóveis regularizados, mas, em alguns casos, como os de herança, faltam documentos de aquisição que dificultam a expedição da escritura. Nosso trabalho é avançar no sentido de resolver esses entraves", explicou a gerente de mapeamento e informações habitacionais, Denise Freixo Souza Locatelle.

A gerente ressaltou a importância do mutirão, pois, segundo ela, a maioria dos moradores não tem tempo para procurar o Escritório Local durante os dias úteis da semana. "Muitos já saem daqui prontos para os procedimentos cartorários", disse.

André Luiz Silva Sobral

Ronaldo Guilherme procurou o mutirão para regularizar um imóvel que não tem escritura

Um dos moradores da região que procuraram o mutirão foi Ronaldo Guilherme Gama da Silva, que pretende comprar um imóvel que não tem escritura, cujos atuais proprietários são herdeiros da casa, o que dificulta a regularização.

"Até então não há nada no nome de ninguém. Um dos herdeiros é uma menor de idade e isso também dificulta, pois não há ainda autorização judicial para a venda", disse.

O mutirão fez parte do programa Terreno Legal e as ações de regularização e parcelamento dos lotes permanecerão sendo realizadas pela Gerência de Regularização Fundiária. No dia 3 de agosto, ocorre mais um mutirão do programa, desta vez no bairro Maria Ortiz.