quinta-feira, 4 de julho de 2013

Cachoeirenses poderão opinar sobre o novo Código de Posturas

Publicada em 03 de julho de 2013

Entre as atividades orientadas pelo código está a ocupação de calçadasCachoeiro de Itapemirim está construindo seu Novo Código Municipal de Posturas, documento que orienta sobre o uso do espaço público. E os moradores podem deixar suas sugestões para a elaboração do texto final, que fica pronto em agosto.
Até o próximo dia 15, o formulário para as sugestões e o texto prévio da nova versão ficam disponíveis no portal da prefeitura na internet (www.cachoeiro.es.gov.br), com acesso pelo banner rotatório no alto da página.
Entre as atividades orientadas pelo código estão a ocupação de calçadas e as que envolvem sonorização. O atual código é de 1967 e tem 213 artigos. O novo conta, por enquanto, com 377.
Elaborada sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), a prévia foi apresentada ao prefeito Carlos Casteglione na última semana. Os estudos foram retomados em janeiro último e contaram com participação dos técnicos da Subsecretaria de Controle Urbano e auditores fiscais de Posturas, com apoio da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) e da Procuradoria Geral do Município.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Cidinei Nunes, a reformulação do código é fundamental para adaptar a cidade ao crescimento das últimas décadas. “São os instrumentos necessários para o município garantir um crescimento ordenado e seguro a partir das atividades do comércio, da indústria e prestadores de serviço”, destaca.
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